ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, indeferiu o pedido de Karla Cecília de Oliveira Cintra para reaver seu passaporte. Karla foi colaboradora nas investigações da Operação Sodoma, que apurou um esquema liderado pelo ex-governador Silval Barbosa, envolvendo a concessão fraudulenta de benefícios fiscais a empresas, em troca de pagamento de propina.
Karla argumentou que havia cumprido suas obrigações no âmbito do acordo de colaboração premiada, razão pela qual solicitou a devolução de seu passaporte. No entanto, o Ministério Público Estadual (MPE) se opôs ao pedido, argumentando que a colaboradora ainda não está totalmente o está totalmente apta para receber o passaporte.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que, embora Karla tenha cumprido parcialmente as obrigações do acordo, a retenção de seu passaporte é necessária para garantir sua presença em eventuais procedimentos relacionados à investigação, conforme apontado pelo MPE.
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Na decisão disponibilizada nesta quinta-feira (28), o juiz indeferiu a solicitação, mas estipulou que, caso a requerente comprove o cumprimento integral de suas obrigações no prazo de 30 dias, o passaporte poderá ser restituído. Até lá, ele permanecerá apreendido por mais seis meses.
No contexto da operação, Karla Cecília de Oliveira Cintra atuava como assessora de Pedro Nadaf, ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio, e também como dono da empresa NBC Assessoria e Consultoria, utilizada para emitir notas fiscais falsas de serviços não prestados, mediante contratos fraudulentos, para dar aparência de legalidade ao recebimento de propinas.
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