DO TJMT

A Comarca de Paranatinga (373 km a sul de Cuiabá) fará em outubro uma espécie de mutirão fundiário, para regularizar a situação de 150 famílias humildes que residem na comunidade rural Pacú Matrinxã, há mais de 30 anos e pleiteiam a titularidade da área via usucapião.

“Esses processos costumam ser demorados, pois são muito complexos. Por isso vamos aproveitar ao máximo a presença de todos para agilizar o processo. Faremos audiências concentradas já que todos são autores e também testemunhas”, afirmou o juiz Alcindo Peres da Rosa da Primeira Vara.

A maioria dos casos, pelo menos 100, já está judicializada e as ações referentes aos demais serão propostas durante a força-tarefa. As fazendas públicas do Estado e da União já se manifestaram que não têm interesse na área, o Ministério Público também já se posicionou favorável.

O magistrado destacou que esteve in loco na região para conferir se realmente as pessoas que lá estão têm legitimidade para requerer as propriedades e se não são latifundiários que fazem grilagem de terras. Foi a primeira vez que uma autoridade foi ao local.

“São famílias de baixa renda que não têm sequer condições de correr atrás de seus direitos e regularizar a situação sem a intervenção da Justiça”, afirmou.

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