LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, presidente da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não poupou críticas a atuação do Grupo de Atual Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE).

O magistrado, durante julgamento de um habeas corpus que visa anular a operação que investiga supostos crimes praticados pelo vereador João Emanuel e mais cinco pessoas - entre os crimes estão fraudes na venda de terrenos em Cuiabá -, afirmou que a atitude de membros do Gaeco de intimar e colher depoimento de uma testemunha, que é interditada judicialmente, foi “sensacionalista, repugnante e que causa asco”.

As críticas foram referente ao fato da testemunha Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti ter sido intimida pelo Ministério Público para prestar depoimento mesmo sendo interditada judicialmente. A defensora de Érica, na época dos fatos, janeiro deste ano, afirmou que iria representar os promotores do Gaeco na Corregedoria do Ministério Público.

“É lastimável quando é noticiado na imprensa que um advogado acusa o Gaeco de colocar uma testemunha em uma situação vexatória, de chegar ao ponto de fazer as necessidade fisiológicas durante o depoimento”, ressaltou Juvenal.

O magistrado acrescentou ainda que não irá permitir “descalabros dessa natureza” e que não “vamos voltar a Ditadura de 1964”

Entenda o caso

De acordo com a investigação do Gaeco, Érica Patrícia seria a pessoa que teria assinado uma procuração, se passando pela proprietária de dois terrenos, inclusive, ido até o cartório na tentativa de fraudar os imóveis. No esquema, há indícios, conforme o Ministério Público, de envolvido do vereador João Emanuel e mais quatro pessoas. Todo o caso é investigado pela Operação Aprendiz, que foi deflagrada em novembro de 2013.

A mulher foi identificada, segundo o Gaeco, por testemunhas e, por isso, foi intimada a depor. Inclusive, um laudo pericial da Polícia Oficial e Identificação Téncica (Politec) afirmou que há semelhanças entre as assinaturas de Érica Patrícia com a colocada em nome da empresária na procuração.

Assim que souberam da interdição, os promotores notificaram também o curador de Érica, o corretor de imóveis Thiago Duarte Rigotti, para que acompanhasse o depoimento.

A defesa de Érika ingressou com um habeas corpus contra a sua apresentação para depoimento. O desembargador Juvenal, ao apreciar o habeas corpus, indeferiu o pedido sob a alegação de que não existiria nenhum obstáculo que a impedisse de prestar esclarecimentos na condição de informante.

No dia do depoimento, por estar sob efeito de medicamento, segundo informou a defesa de Érica, ela teria dormido e urinado nas roupas no momento em que a oitiva ocorria.

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