LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O processo licitatório para a reforma dos plenários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizado no dia 15 de abril. As empresas interessadas em participar do certame devem adquirir o edital no site do tribunal. (Veja abaixo o aviso de abertura da licitação)
A licitação será realizada pela modalidade concorrência, na sede do Tribunal em sessão pública, às 9h. Podem participar empresas especializadas em engenharia e arquitetura.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, os plenários estão completamente contaminados por fungos e bactérias nocivos à saúde, além de problemas na instalação elétrica e sistema de condicionador de ar.
No ano passado foi realizado um levantamento das condições físicas do local, por técnicos e estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, em que foi constatado a situação crítica dos ambientes.
A empresa que vencer a licitação irá reformar os quatro plenários, sendo três na parte inferior e um na superior, onde são realizadas as sessões do Pleno.
Previsão frustrada
A previsão era que as obras tivessem início durante o período de recesso, entre dezembro e janeiro, para minimizar o impacto da falta de espaço para a realização das sessões plenárias das câmaras cíveis e criminais e também do Pleno.
Contudo, essa cronograma não foi cumprido, em decorrência da não contratação da empresa pelo sistema de dispensa de licitação por situação de emergência.
Estrutura
Os plenários foram construídos em 2005, durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite, e nunca passaram por uma grande reforma.
Um dos agravantes é que as paredes são todas revestidas por carpete, o que torna o ambiente ainda mais suscetível à contaminação.
Veja o edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 1/2014
CIA N. 0153500-55.2013.8.11.0000
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n.65/2014-PRES/C.ADM, de 21/02/2014, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública da CONCORRÊNCIA N. 1/2014 – CIA. 0153500-55.2013.8.11.0000, no dia 15 de abril de 2014, às 09h, na sala de Licitações – Departamento Administrativo – Bloco Des. António de Arruda – Tribunal de Justiça.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica especializada em engenharia/arquitetura para Reforma dos Plenários do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme Projeto Básico n. 019/2013”.
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: [email protected]. Departamento Administrativo, 12 de março de 2014.
Vittor Arthur Galdino
Diretor Administrativo
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