LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O desembargador Marcos Machado será o responsável por analisar o Mandado de Segurança 37198/2012 que pede a suspensão da decisão da desembargadora Clarice Claudino, que deu posse de um imóvel localizado no bairro Goiabeiras ao empresário Altamiro Galindo. No local, a idosa Benildes de Oliveira afirma que reside na área há 30 anos, o que configuraria usucapião.
Ambos travam uma batalha no Judiciário para decidir quem é legítimo proprietário da área.
O advogado José Luiz de Carvalho Júnior, que representa a idosa, informou ao MidiaJur que o mandado de segurança foi distribuído para Marcos Machado, em decorrência do impedimento dos desembargadores Maria Helena Gargaglione Póvoas, Pedro Sakamoto e Clarice Claudino da Silva. Os três desembargadores foram denunciados no Conselho Nacional de Justiça, pela defesa da idosa, por supostamente favorecer Altamiro Galindo, que é irmão do prefeito Chico Galindo.
O MidiaJur tentou entrar em contato com o advogado de defesa do empresário, Artur Cony Cavalcanti, mas ele não foi localizado em seu escritório e não retornou a ligação.
Entenda o caso
Todo o embate está no fato de que o empresário Altamiro Galindo quer a posse da área, em que Benildes residiria há 30 anos. Ele tem em seu poder registro em cartório que atestaria a titularidade da área. Em entrevista concedida há um mês ao MidiaJur, a defesa de Galindo afirmou que a idosa só permaneceu no imóvel, após a sua aquisição, porque o empresário permitiu. Na oportunidade, informou também que já foi proposto um acordo para que ela deixasse o imóvel, contudo, ela não teria concordado.
O imóvel está localizado no bairro Goiabeiras e segundo perícia realizada pelo engenheiro Guilherme Monteiro Garcia, há evidências da “ocupação dos imóveis em questão desde 1977/78 por essas pessoas que construíram suas casas na área sem nunca serem interpeladas por alguém ou pela Justiça”.
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