LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Cinco dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal que “reaposentou” dez magistrados do Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda não foi notificado. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal, a presidência da instituição aguarda a notificação para tomar as medidas cabíveis.
Enquanto isso não acontece, continuam na atividade os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, além dos juízes Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza de Barros, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Clait Duarte e Maria Cristina de Oliveira Simões.
Entretanto, no caso dos desembargadores, na última sessão do Pleno do Tribunal, realizada no dia seguinte da decisão (14/6), eles não compareceram. Nesta terça-feira é realizada as sessões da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, onde, respectivamente têm como presidentes José Tadeu Cury e Mariano Travassos.
A expectativa é para saber qual a atitude que será tomada pelo presidente da instituição, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para que as sessões não sejam adiadas. Rubens de Oliveira não está na Capital e retornará apenas nesta terça.
Aposentadorias
Os 10 magistrados foram novamente aposentados do dia 13 de junho, após decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou o agravo regimental interposto pela Advocacia-geral da União contra a decisão liminar proferida pelo ministro Celso de Mello. O ministro havia suspendido a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentar compulsoriamente os magistrados mato-grossenses.
Eles foram acusados de participar de um suposto esquema que teria desviado recursos do Tribunal para salvar uma cooperativa de crédito ligada a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado, que tinha como grão-mestre o desembargador José Ferreira Leite. Na época dos fatos, Ferreira Leite era o presidente do TJ-MT.
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