DO TJ-MT
Mais duas comarcas, Água Boa e Nova Xavantina, serão contempladas nesta sexta-feira (21 de março) com a instalação de centros judiciários de conciliação e mediação. As cerimônias começam às 9h30 e às 13h, respectivamente.
Tanto Água Boa quanto Nova Xavantina já planejam estrear os centros com a realização de mutirão de execução fiscal do município, mas ainda vão assinar o Termo de Parceria com a Prefeitura e definir data para os eventos. Só na Comarca de Água Boa tramitam 800 processos referentes ao assunto.
Além disso, em Nova Xavantina se cogita mais dois mutirões, um da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) para reduzir as ações que tratam de assuntos como a negativação de nomes no Serasa. O outro seria na área de Direito de Família para reduzir as ações de pensões alimentícias. A informação é do gestor-geral do Fórum, José Maurício Barroso Neto.
O juiz que vai coordenador o Centro em Nova Xavantina, Gustavo Chiminazzo de Faria da 1ª Vara, acredita que os mutirões são uma forma de colher resultados rápidos e satisfatórios em termos de redução de número de processos. O magistrado ressalta que existem sim processos que o juiz na hora de analisar percebe que há possibilidade de acordo e que esses é que serão separados para os mutirões. A conciliação para ele sempre foi prioridade e agora com o centro será ainda mais, porque haverá maior estrutura para fomentar a prática.
O juiz que vai coordenar o Centro em Água Boa, Anderson Gomes Junqueira, também da 1ª Vara, entende que a conciliação é a melhor forma de resolução de um conflito. “As pessoas precisam entender que o método consensual de resolução do conflito é eficaz, porque põe um ponto final em toda a discórdia. Assim elas não vão precisar rediscutir o problema. Quando um juiz profere uma sentença, ele não acaba com o conflito, ele encerra apenas com a prestação jurisdicional na Primeira Instância, porque pode haver recursos”, observa.
Junqueira avalia que o sistema judiciário precisa ser repensado, porque o costume de sempre resolver os litígios por meio de um processo está afogando o Judiciário. Ele destaca que se o Judiciário ficar apenas com as causas em que não se permite a conciliação, como por exemplo, ações de improbidade e processos criminais, a Justiça ficará muito mais célere.
As inaugurações contarão com a presença do coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Hildebrando da Costa Marques, e da desembargadora Serly Marcondes Alves.
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