Sábado, 09 de Novembro de 2024
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sábado, 09 de Novembro de 2024
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

JUSTIÇA Sexta-feira, 24 de Julho de 2015, 13:58 - A | A

24 de Julho de 2015, 13h:58 - A | A

JUSTIÇA / QUATRO ANOS DE RECLUSÃO

Marcos Barros é condenado por ofensas contra Perri

Advogado foi considerado culpado por crimes de difamação, injúria e denunciação caluniosa

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO



O advogado Marcos de Souza Barros foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pelos crimes de difamação, injúria e denunciação caluniosa cometidos contra o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A punição foi imposta pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá e ele poderá recorrer em liberdade.

Além da reclusão, ele também recebeu pena de 1 ano e 13 dias de detenção. A diferença entre a reclusão e a detenção é que a primeira deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto que a segunda em regime semiaberto, ou aberto.

Na decisão, cuja íntegra não foi publicada, a juíza acatou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Conforme o MPE, os crimes ocorreram entre os meses de setembro e outubro de 2010, em Cuiabá.

Neste período de tempo, Marcos Barros fez denúncias que, em tese, continham “ofensas à honra e imagem pessoal e profissional” de Perri, então corregedor-geral de Justiça.

As denúncias culminaram em instauração de investigação administrativa contra o magistrado, “imputando-lhe os crimes de falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e prevaricação”, mesmo sabendo que Perri era inocente, relata o MPE.

Além desta ação, várias outras tramitam na Justiça Estadual contra Marcos Barros pelos supostos delitos cometidos contra Perri.

A desavença começou após o desembargador investigar o advogado como participante de um suposto esquema para fraudar licitação na compra de veículos para o Tribunal de Justiça.

Além disso, o irmão de Marcelo Barros - juiz Marcelo Souza de Barros - foi um dos magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de desvio de recursos do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria. Essa investigação também foi iniciada pelo ex-corregedor Orlando Perri.

O advogado moveu duas ações populares contra Perri, acusando-o de desvio de verba pública, mas elas foram negadas.

Devido ao ajuizamento das ações, Marcos Barros foi multado por litigância de má-fé. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça, que entendeu haver motivos de “vingança” nas ações.

Ele também foi condenado em outra ação de danos morais proposta por Perri, mas como não foram encontrados valores em sua conta bancária para pagar a indenização o advogado teve que entregar sua camionete Toyota Hilux como penhora.

Outro lado

O advogado Eduardo Mahon afirmou que já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Segundo Mahon, Marcos Barros não cometeu qualquer crime, pois os questionamentos contra o desembargador foram feitos na condição de advogado, que possui imunidade.

“Ele fez uma petição questionando Perri, e ele tem imunidade enquanto advogado, em seu exercício profissional, prerrogativa garantida no Estatuto da Advocacia e da OAB. Para ele ser condenado é preciso afastar o Estatuto da Advocacia, e acho difícil prosperar uma ilegalidade dessas”, relatou.

Leia mais:

Juiz marca nova data do depoimento de Orlando Perri

TJ nega recurso e mantém decisão sobre "Corollas"

TJ mantém ação sobre fraude em compra de Corollas

Roberto Gurgel não irá depor em favor de Marcos Barros

Marcada audiência sobre suposto crime contra Perri

Esvaziando a garagem

Advogado entrega carro para indenizar Perri


Advogado quer depoimento de Gurgel; juíza questiona


TJ vê “vingança” e mantém multa contra Marcos Barros

STJ suspende ação penal de Perri contra Marcos Barros

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Homem morre após ser baleado ao chegar em casa
#GERAL
NO PORTÃO
Homem morre após ser baleado ao chegar em casa
Corpo em decomposição é encontrado em área rural; vítima tinha 19 anos
#GERAL
ESTAVA DESAPARECIDO
Corpo em decomposição é encontrado em área rural; vítima tinha 19 anos
Idoso tem mal súbito e morre no meio da rua em MT
#GERAL
MORTE NATURAL
Idoso tem mal súbito e morre no meio da rua em MT
Policiais resgatam vítimas de 'salve' e impedem duplo assassinato
#GERAL
MORTES DECRETADAS
Policiais resgatam vítimas de 'salve' e impedem duplo assassinato
Incêndio destrói banheiro químico em praça pública
#GERAL
FOGO
Incêndio destrói banheiro químico em praça pública
Temporal e variações climáticas marcam fim de semana em Cuiabá
#GERAL
PREVISÃO
Temporal e variações climáticas marcam fim de semana em Cuiabá
Confira Também Nesta Seção: