LUCAS RODRIGUES
ESPECIAL PARA O MIDIAJUR

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou no dia 8 de agosto a realização, em 48 horas, do procedimento cirúrgico de um paciente, um motorista morador da cidade de Cotriguaçu (920 km ao norte de Cuiabá). com graves problemas no ouvido, porém, a decisão judicial não foi cumprida.

O magistrado ainda ressaltou que se o tratamento não fosse realizado dentro do prazo, seria feito o bloqueio de R$ 40 mil, das verbas destinadas às propagandas institucionais do Estado de Mato Grosso, para a realização do tratamento.

Passado mais de uma semana da decisão, o paciente informou na quarta-feira (15), que a cirurgia ainda não foi realizada e destacou que, devido a fortes dores no ouvido e sem condições financeiras para se manter em Cuiabá à espera do cumprimento da ordem judicial, voltou á Cotriguaçu, onde agurda uma definição a respeito do seu caso.

Em declaração ao site MidiaJur, o motorista disse na sexta-feira (17) que o poder público, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, se comprometeu a custear o tratamento no Hospital Otorrino em Cuiabá. Se todos os procedimentos estiveram corretos, ele será internado no dia 23 de agosto e operado no dia 24.

Entenda o caso

O paciente sofreu, há dois anos, um acidente que resultou em um traumatismo craniano. Com o passar do tempo, seu estado de saúde ficou pior, o que causou perda auditiva com risco de maiores complicações.

Como seu caso era grave, foi atestado que ele deveria se submeter a uma cirurgia otológica em caráter de urgência. Porém, este procedimento não é disponibilizado pelo SUS e o paciente não possui condições de custear o tratamento em clínica particular.

Ciente desta situação, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu uma liminar, em fevereiro deste ano, garantindo a realização da cirurgia em hospital particular. A liminar não foi cumprida pelo poder público e em julho, pela terceira vez, o defensor público Francisco Framarion novamente solicitou que a determinação fosse cumprida.

"O poder público tem a obrigação de garantir o acesso universal e igualitário à saúde dos cidadãos, assegurando, assim, um tratamento digno e adequado", enfatiza o médico Francisco Framarion.

De acordo com o defensor , devido às dificuldades em se manter em Cuiabá, o paciente retornou para Cotriguaçu e aguarda resposta quanto à realização dos procedimentos.

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