LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a realização do julgamento do enfermeiro Evanderly Moreira Lima, acusado de assassinar a tiros a juíza Glauciane Chaves de Melo, sua ex-esposa.

O julgamento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (20), na comarca de Alto Taquari, local onde a magistrada atuava e foi assassinada.

A decisão atendeu pedido em habeas corpus proposto pelo advogado Edno Damasceno de Farias, que defende o enfermeiro.

Na ação, ele questionou o fato do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ter realizado o julgamento de seu pedido de desaforamento – que é levar a realização da sessão do Tribunal do Júri para outra cidade, distante do local do crime- sem tê-lo notificado pessoalmente. Ao invés de ter intimado Edno, o Tribunal fez a intimação em nome da antiga defensora.

O advogado, que foi nomeado como defensor dativo, requereu, em regime de urgência a "concessão de liminar para determinar a suspensão do julgamento do paciente, designado para 20 de março, na Comarca de Alto Taquari, até julgamento do mérito desta ação".

No entendimento do ministro do STJ, como estipulado no Código de Processo Penal, a ausência de intimação pessoal do defensor dativo, "é causa de nulidade absoluta por cerceamento de defesa, o que impõe a nova realização do ato, com a devida observância da prerrogativa assegurada pelo ordenamento jurídico".

Sendo assim, o ministro Rogério Schietti decidiu por suspender a sessão do Tribunal do Júri, já que em "eventual reconhecimento da nulidade ora arguida, no julgamento de mérito deste writ, terá o condão de nulificar os atos posteriores, o que recomenda o deferimento da tutela de urgência".

Entenda o caso

Glauciane Chaves de Melo foi assassinada na manhã de 7 de junho, pelo ex-marido Evanderly de Oliveira Lima (43), no fórum da cidade, após uma discussão. Eles foram casados por oito anos e se separaram no final de 2012.

O acusado deu três disparos, sendo que dois tiros acertaram na região da nuca da magistrada, e fugiu em seguida. Ele foi preso três dias depois (10 de junho), quando foi localizado em uma região de mata, na zona rural da cidade.

Durante a fuga, Lima, que já foi bombeiro militar e atuava como enfermeiro, utilizou roupas camufladas e capim seco para se encobrir durante o dia. Durante a noite ele andava para não ser localizado pelos policiais.

À época, quando foi ouvido na delegacia, Evanderly Lima utilizou seu direito de permanecer calado e só falar em juízo.

Informalmente, em conversa com o delegado, afirmou que no dia do assassinato tinha ido até o fórum para conversar com a magistrada, pois não concordava com a separação, e queria reatar o casamento.

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