ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO

O procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Público Estadual (MPE), propôs uma ação penal por crime de peculato contra o defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto. A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça no último dia 16 e ainda aguarda distribuição. Também foram denunciados os servidores Emanoel Rosa de Oliveira e Hider Jara Dutra.

O conteúdo da denúncia, conforme apurou o MidiaJur, é semelhante à ação civil pública proposta pelo promotor Mauro Zaque, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE, no mês passado. Prieto também é alvo de uma segunda ação civil por improbidade pela contratação sem licitação do buffett Alphaville, que pertence à esposa do deputado estadual Sérgio Ricardo (PR).

Segundo Zaque, Prieto “dilapidou” quase meio milhão de reais dos cofres da Defensoria ao adquirir mais de 186 mil litros de combustível a um preço de R$ 539.358,00.

“O requerido André Prieto tinha plena consciência da aquisição absurda de combustível, quantidade estratosférica e que não se justifica conforme a necessidade do órgão”, diz trecho da petição inicial da ação cível proposta por Mauro Zaque.

De março a maio de 2001, o órgão possuia apenas 18 veículos, sendo cinco locados. A partir de maio, segundo informação prestada por Prieto ao MPE, foram locados mais trinta veículos - sendo a maioria econômicos, como Gol, Pálio e Uno, e seis movidos a Diesel: cinco caminhonetes e uma van.

Na ação, de 95 páginas e datada de 12 de março passado, o promotor demonstra que, “da quantidade de combustível adquirida, somente uma pequena fração fora, efetivamente, utilizada pelo órgão e, assim, uma grande parte fora desviada atendendo às determinações dos requeridos e em benefício próprio ou de terceiros”.

O recebimento da denúncia deverá passar pelo Pleno do Tribunal de Justiça, já que Prieto tem a sua disposição foro por prerrogativa de função.

A assessoria de imprensa do MPE informou que o procurador Hélio Faust não irá comentar a denúncia.

Outro lado

O defensor público-geral André Prieto foi procurado pelo MidiaJur, mas não foi encontrado em seu telefone pessoal.

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