DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em Rondolândia (MT). A investigação revelou que os acusados, incluindo quatro lideranças indígenas e um garimpeiro não indígena, atuavam na extração ilegal de ouro e na exploração de madeira dentro do território indígena sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

A Terra Indígena Sete de Setembro é habitada pelo povo Paiter Suruí e abrange uma área de aproximadamente 248 mil hectares. Atualmente, cerca de 1.490 indígenas vivem na região, protegida por legislação federal que proíbe intervenções econômicas sem autorização e sem consulta prévia às comunidades afetadas.

As investigações revelaram que as atividades ilícitas, que ocorrem desde 2016 e se intensificaram significativamente entre 2022 e 2024, resultaram no desmatamento de mais de 27 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico, com danos ambientais estimados em mais de R$ 11 milhões. A operação utilizava maquinário pesado, como escavadeiras hidráulicas, na extração de minérios.

As apurações indicam que as lideranças denunciadas exerciam papel central na coordenação e gerenciamento das atividades de garimpo ilegal, obtendo grandes lucros com a exploração.

Além de se beneficiarem diretamente, os denunciados também obstruíam o trabalho policial e de fiscalização ambiental com ações que incluíam intimidação das equipes de fiscalização, o corte ou bloqueio de pontes para dificultar o acesso de veículos policiais e uma rede de informações para alertar os garimpeiros sobre a chegada das autoridades. Lideranças que se opunham à prática eram ameaçadas.

As provas que fundamentam a denúncia incluem extensos dados telemáticos, como conversas, fotos e vídeos extraídos de contas Google e WhatsApp, que comprovam o conhecimento, a participação, a ingerência e o benefício econômico dos envolvidos.

Conduta reiterada - O MPF ressaltou que a conduta criminal dos denunciados é habitual e reiterada, e que alguns já possuíam condenações anteriores por crimes semelhantes na mesma Terra Indígena. MPF informou que novas denúncias serão propostas futuramente contra outros envolvidos nos crimes.

A denúncia do MPF destaca que os crimes praticados colocam em risco a integridade ambiental da região e os direitos constitucionais dos povos indígenas. Os acusados foram denunciados por usurpação de bem da União, funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença e extração ilegal de recurso natural.

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