LAICE SOUZA
Tramitam no Poder Judiciário Estadual 77 procedimentos contra magistrados de Mato Grosso.
Entre eles estão sindicâncias, representações, pedidos de providências, reclamações e processos administrativos disciplinares (PAD’s).
Conforme o levantamento feito pelo MidiaJur, junto aos dados disponibilizados pelo CNJ, os principais motivos que levam os magistrados a serem denunciados é a alegação de desvio funcional, ao proferir decisão judicial.
Denúncia por venda de sentença é a minoria entre os procedimentos instaurados na Corte Estadual.
Principais denunciantes
As partes de um processo estão entre os que mais levaram representações contra magistrados, há casos também em que o pedido de investigação contra os juízes foram propostos por advogados e membros do Ministério Público.
Entre os processos há procedimentos que já estão conclusos para decisão do relator.
Segundo os dados do CNJ, tem denuncia proposta contra magistrado em 2006 que ainda não foi julgado pela Corte Estadual e também há um caso de juiz aposentado.
Sigilo
Conforme os dados do CNJ, somente é possível saber quem fez a denúncia e o relator do processo. É mantido sigilo sobre o nome do juiz.
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