DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
A Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá analisará 684 processos em que há vítimas de acidentes automobilísticos durante o Mutirão Dpvat. As audiências de conciliação começaram nesta segunda-feira e seguem até quinta-feira (29), das 8h às 17h, no Fórum da Capital.
A expectativa é alcançar pelo menos 80% de acordos, segundo a juíza coordenadora da Central de Conciliação, Adair Julieta da Silva. A magistrada destaca que o Dpvat é um seguro social e que, por meio do mutirão, as vítimas podem receber a indenização com mais rapidez. “Além disso, temos a baixa do estoque do processual”, frisa.
Antes de chegar à mesa de conciliação, a vítima passa por perícia médica com uma equipe que atende no local. O coordenador jurídico da Seguradora Líder, Paulo Leite, explica que o valor da indenização pode ser de até R$ 2,7 mil para despesas médicas e até R$ 13,5 mil quando há morte ou invalidez permanente. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a homologação do acordo.
Conciliação
Há cinco meses o soldado militar Marlon Henrique Rodrigues Gomes, 20 anos, sofreu um acidente de trânsito. Ele ia para o trabalho quando sua moto colidiu com um carro. O rapaz quebrou o tornozelo e teve que passar por cirurgia. Mesmo assim, as sequelas ficaram. “Não consigo fazer coisas simples, como correr e jogar bola”, conta.
Embora a indenização não repare as marcas deixadas pelo acidente, Marlon garante que o dinheiro que vai receber pelo seguro fará diferença em sua vida. “Vou pagar as despesas com os remédios e o conserto da moto”, diz. Após a audiência de conciliação, o término da espera. “Saio daqui hoje satisfeito”.
Os próximos mutirões Dpvat estão marcados para acontecer entre 18 e 22 de agosto e entre 1º e 5 de dezembro, durante a Semana Nacional da Conciliação.
Câmara temática
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Seguradora Líder estudam a possibilidade de criar uma Câmara Permanente temática para atender exclusivamente casos do seguro decorrentes de acidentes automobilísticos, o Dpvat. Somente nas Varas Cíveis do Fórum de Cuiabá tramitam cerca de 7 mil processos. Dessa forma, a iniciativa dará mais celeridade na solução dos casos.
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