DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
O Mutirão Fiscal de Várzea Grande, que teve início no dia 18 de novembro, já conseguiu negociar R$ 567.386,00, de uma dívida de R$ 795.508,00. A diferença é o desconto fornecido pelo município ao contribuinte que compareceu para quitar seus débitos junto ao executivo. Os dados parciais são referentes aos valores negociados até o dia 5 de dezembro, que juntos totalizaram 345 acordos.
O mutirão segue até sexta-feira (13). Os contribuintes que estão inadimplentes com o município podem comparecer à prefeitura, das 12h às 18h, para fazer a negociação. A maioria das dívidas é referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), multas administrativas, entre outros tributos.
Este é o segundo mutirão fiscal realizado este ano pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande. De acordo com o coordenador do Centro, juiz Luis Otávio Pereira Marques, essa semana o número de contribuintes que compareceu à prefeitura praticamente dobrou, sendo a maioria na fase pré-processual.
“Isso é muito positivo, pois reduz a judicialização e aumenta a celeridade. Além disso, o mutirão contribui com a arrecadação do erário público. Esses recursos serão devolvidos ao cidadão por meio de serviços e obras”, destaca o magistrado.
Conforme o juiz, a realização de novos mutirões fiscais no próximo ano dependerá do município, que poderá fazer a solicitação ao Centro Judiciário. Entre as vantagens para o contribuinte estão às condições especiais de pagamento oferecidas pelo executivo municipal e os descontos, bastante atrativos.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
