DA ASSESSORIA

O juiz diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste (231km a sul de Cuiabá), Luis Otávio Pereira Marques, determinou a suspensão dos prazos processuais na Quarta Vara entre os dias 5 e 9 de março. Durante esse período, as servidoras da Quarta Vara, com o apoio de outras duas servidoras de varas distintas, realizarão um mutirão para reorganização daquele Juízo, visando promover a efetividade da prestação jurisdicional.

A suspensão dos prazos consta da Portaria nº 42/2012, cuja cópia foi encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, 22ª Subseção da OAB/MT, Ministério Público e Defensoria Pública.

De acordo com o juiz diretor do Foro, a Quarta Vara está sem magistrado desde março de 2009. Desde então, quatro juízes se revezam para atender as demandas. Foram esses magistrados, juntamente com a diretoria da 22ª Subseção da OAB/MT, que constataram a necessidade dos trabalhos de reorganização da referida vara, a ser feito ao longo da próxima semana. “Após esse período, uma servidora experiente vai permanecer na referida vara durante 30 dias para auxiliar na continuidade dos trabalhos”, complementou.

O juiz Luis Otávio Pereira Marques anunciou também que será realizada uma correição em 50% dos processos que tramitam na Quarta Vara, cujo total é de 5.331. Os trabalhos serão realizados pelos juízes Flávio Miraglia Fernandes e Ana Paula Carlota Miranda, respectivamente da Primeira e da Terceira Varas da Comarca de Primavera do Leste (231km a sul de Cuiabá).

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