FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
A advogada Helui Calongas Ali Dahrouge, que recentemente denunciou a lentidão nos Juizados Especiais e na Turma Recursal Única, garante que o problema foi “amenizado" depois que o MidiaJur publicou o caso.
Ela conseguiu mais de mil assinaturas de advogados num abaixo-assinado entregue ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Vidal, solicitando a realização de mutirões para julgar os processos conclusos para sentenças.
“O problema não foi solucionado, porém conquistamos um grande avanço com esses mutirões. Temos atualmente mais de 11 mil processos nessa situação, aguardando apenas a sentença”, afirmou a advogada.
Helui marcou presença no Fórum de Cuiabá durante 10 dias consecutivos para recolher as assinaturas. “Muitos colegas vieram nos procurar para mostrar a indignação com a demora do Judiciário”, lembrou.
Ela explica ainda que obteve a promessa do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rubens de Oliveira, para que assim que os juízes aprovados no último concurso sejam empossados, cada Juizado Especial tenha dois magistrados responsáveis, dando celeridade ao julgamento dos processos. “Ele (presidente) nos atendeu muito bem e prometeu que a situação será contornada”, garantiu a advogada.
Ela ainda faz questão de agradecer o ex-presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, que intermediou o encontro com Vidal, possibilitando a entrega do documento. “Em 9 de março o corregedor baixou a portaria determinando a realização de mutirões para o julgamento de processos conclusos para sentença”, pontuou.
Corregedoria garante que abaixo-assinado não interfere em trabalho
A diretora de Apoio ao Judiciário, Thaís Ferreira, afirma que a equipe que compõe a Corregedoria está "indignada" com as afirmações feitas pela advogada Helui Calongas Ali Dahrouge acerca do abaixo-assinado entregue por ela, com mais de mil assinaturas, e que teria sido fundamental para dar celeridade ao andamento dos processos nos Juizados Especiais. "Nós não poupamos esforços para melhorar o serviço prestado à sociedade e isso é feito desde o começo da gestão", afirma a diretora.
Ela lembra que em 2011 os mutirões foram responsáveis por mais de 6 mil processos conclusos no 3º, 4º e 6º Juizados Especiais de Cuiabá e Cáceres. Além disso, em fevereiro deste ano, muito antes de o abaixo-assinado ter sido entregue pela advogada, a Corregedoria já havia realizado mutirões em Rondonópolis, onde foram julgados 1,2 mil processos conclusos para sentenças. "Estamos indignados com as declarações desta advogada, pois o trabalho vem sendo desenvolvido pela Corregedoria, independente dela", afirmou.
Além disso, Thaís afirma que a advogada Helui Calongas foi recebida na Corregedoria pela juiza auxiliar Helena Maria Bezerra Ramos. Ela ligou para marcar com o corregedor Márcio Vidal, que se prontificou a recebê-la no mesmo dia, mas como a advogada disse que não podia naquele dia e insistiu que fosse no dia seguinte, ela foi recebida pela magistrada, já que o corregedor já tinha compromissos marcados anteriormente.
Segue nota enviada pela Corregedoria de Justiça:
Corregedoria realiza mutirões de sentença e conciliação desde 2011
"A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), ciente da necessidade de impulsionar os processos em trâmite nos Juizados Especiais, vem desde 2011 realizando mutirões para reduzir o estoque de processos pendentes de sentença com o objetivo de dar mais agilidade e eficiência ao serviço de prestação jurisdicional à sociedade. Também vem realizando mutirões de conciliação.
Em 2011 mutirões realizados ao longo do ano resultaram em quase 6 mil processos sentenciados nos 3º, 4º e 6º Juizados Especiais de Cuiabá e no Juizado Especial de Cáceres. Outras 3.400 audiências de conciliações foram realizadas em mutirões em Cuiabá, Cáceres e Sinop.
Em 2012 os mutirões de sentença nos Juizados Especiais foram retomados, iniciando por Rondonópolis, no dia 13 de fevereiro. No Juizado Especial da Comarca serão sentenciados 1.197 processos por quatro magistrados no período de três meses.
No dia 19 de março teve início o mutirão para reduzir o estoque de processos com pendência de sentença no Segundo Juizado Especial de Cuiabá. Um grupo formado por seis magistrados foi convocado para realizar as atividades por um período de 90 dias, sentenciando 2.164 processos no período. E no próximo dia 31 de março haverá mutirão de conciliação em Rosário Oeste, com cerca de 200 processos. Além desses, outros mutirões serão programados ao longo de 2012.
Ainda para tornar mais ágil a prestação do serviço jurisdicional para a população, a Corregedoria publicou o Provimento nº 11/2012 determinando que as instituições e empresas públicas e privadas com maior número de demandas judiciais junto aos Juizados Especiais de Mato Grosso passarão a ser citadas e intimadas eletronicamente. O objetivo também é dar celeridade aos atos processuais.
Inicialmente, 68 empresas que, juntas, possuem quase 45 mil processos terão 30 dias para regularizar os cadastros junto ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) por meio do e-mail [email protected]. O prazo está sendo contado desde a data da publicação do provimento, no dia 13 de março de 2012, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). No cadastro, a empresa deverá informar a razão social, o CNPJ e o e-mail no qual será encaminhada a citação ou a intimação, que também será enviada aos advogados habilitados no processo. "
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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