DO TJ/MT
Os dois mutirões realizados pela Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Cuiabá, entre os dias 2 e 6 de junho, para regularização de débitos junto ao Grupo Iune Educadional (antiga Unic) e à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), foram prorrogados, devida à grande procura.
Com relação aos débitos da Iune, o mutirão prossegue hoje e amanhã (9 e 10 de junho) e da Sefaz de segunda a quarta-feira (9 a 11 de junho). Lembrando que serão realizadas apenas audiências marcadas no decorrer da última semana.
Cerca de 500 pessoas com pendências relacionadas à mensalidade do curso superior se inscreveram para participar do mutirão. Quem não se inscreveu, porém, mas procurou a Central fez o agendamento para essa semana.
“A procura foi tão grande que optamos por prorrogar os mutirões para que todas que nos procuraram pudessem ser atendidos. Isso mostra que a conciliação e a mediação realmente são o caminho e as pessoas estão entendendo que é mais importante buscar um acordo, onde os dois lados saem satisfeitos, do que a judicialização”, destaca a juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central.
Para dar mais agilidade no atendimento, na parceria firmada entre o Poder Judiciário e a Sefaz, ficou estabelecido que os acordos poderiam ser firmados também via on line. Por meio de um programa da Sefaz, os contadores podem entrar e escolher a proposta de pagamento que for melhor para o cliente. O acordo é então homologado pela Justiça.
“Fizemos pela primeira vez essa experiência e o resultado foi bastante animador, pois conseguimos dar celeridade”, destaca a juíza Adair Julieta, completando que durante os dias do mutirão o número de bancas saltou de quatro para oito, para atender a demanda e com rapidez.
Durante os mutirões são oferecidas condições especiais, como 55% de desconto no imposto e até 90% no valor das multas, para quitação de débitos até 12 de dezembro de 2012. As dívidas relacionadas a 2013 também poderão ser parceladas, porém sem descontos.
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