FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
Com um desafio proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rubens de Oliveira, o corregedor-geral de Justiça Márcio Vidal apresentou no final da tarde desta terça-feira (3) a ampliação do sistema que permitirá o monitoramento simultâneo e em tempo real dos procedimentos e atos processuais das 268 Varas existentes nas 79 Comarcas do Estado. "Não me convém ficar sentado esperando os problemas chegarem", afirmou Vidal.
Rubens propôs ao corregedor que a equipe da área de Tecnologia de Informação (TI) disponibilize alguns itens monitorados pela Auditoria no site do Tribunal. “Não conversei com ninguém ainda, mas sei que este trabalho já existe no TJ do Espírito Santo. É importante que todos tenham acesso às informações da Justiça de Mato Grosso”, afirma.
Vidal aceitou o desafio. Com a abrangência do sistema a Auditoria realiza o acompanhamento virtual e simultâneo dos processos que estão dentro da normalidade e em situações consideradas média e crítica em relação ao tempo de tramitação. A inspeção será feita em tempo real por meio de oito televisores instalados na sala da Auditoria. Antes da ampliação, feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), o sistema permitia apenas a verificação de um item por vez.
A partir da verificação sobre o andamento dos processos, o primeiro passo da Corregedoria é notificar aquelas unidades judiciais onde são encontradas anomalias apontando tanto o que está fora dos padrões, quanto indicando o que poderá ser feito para corrigi-las, dando prazos para adequações que variam de 24 horas a até 30 dias, dependendo da situação.
Na parte criminal, por exemplo, poderão ser verificados simultaneamente o número de processos com presos provisórios que não tramitam há mais de 90 dias e o número de presos provisórios com processos que não tramitam há mais de 90 dias. Alguns itens, como os citados, seguem padrões de tempo estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros foram determinados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
O corregedor reafirmou a necessidade de mais auditores para fazer o monitoramento. A equipe atual é composta por quatro servidores, sendo que uma funcionária iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (2 de abril). Vidal afirma que a Auditoria precisa de um total de oito servidores.
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