ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO
Eleita nesta quinta-feira como a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza Juanita Cruz Clait Duarte ficou afastada da magistratura por 12 anos, de 2010 a 2022. A aposentadoria compulsória foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no caso que ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos magistrados afastados em 2010, por envolvimento no caso, conseguiu retornar a partir de 2022. Além do retorno ao cargo, Juanita Cruz Clait Duarte obteve, em janeiro deste ano, o direito de receber aproximadamente R$ 6 milhões como pagamento das diferenças remuneratórias acumuladas durante o período em que ficou afastada de suas funções.
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A aposentadoria dos magistrados foi resultado de uma denúncia feita ao CNJ pela própria Corregedoria de Justiça de Mato Grosso. A acusação era de que teriam sido desviados, entre 2003 e 2005, aproximadamente R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para a cooperativa de crédito da maçonaria Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, presidida pelo ex-desembargador do TJ, também afastado, José Ferreira Leite.
Os recursos teriam sido pagos a título de atraso no pagamento de salários e benefícios legais. O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória de 10 magistrados, sendo eles três desembargadores do Tribunal de Justiça e sete juízes.
Agora, em um evento que, no cinema ou na TV, é chamado de "plot twist", Juanita Cruz Clait Duarte não apenas conseguiu voltar ao cargo de juíza, como foi eleita desembargadora, com unanimidade, por seus pares. A vaga preenche o critério de antiguidade — a magistrada ingressa na vaga deixada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que se aposentou em 5 de maio.
A solenidade de posse está marcada para a próxima segunda-feira (26 de maio), às 10h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Logo após a eleição, ela expressou sua felicidade e o sentimento de realização com o que chamou de "coroação de uma carreira". Ao ser questionada sobre sua prioridade, afirmou que é "distribuir Justiça" e "estar onde o povo está, especialmente aqueles que mais precisam". A magistrada descreveu sua filosofia judicial como "julgar com as provas dos autos, mas com o sentimento daquele que busca o Judiciário, de perceber a necessidade de cada um, para que possamos dar aquilo que ele precisa dentro dos princípios legais do Direito".
Biografia
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte nasceu em 30 de janeiro de 1959, na cidade de Diamantino (MT), e ingressou na magistratura em 6 de março de 1992, aos 33 anos. Sua jornada no Judiciário começou após aprovação em concurso público, quando foi nomeada juíza substituta. Dois anos depois, em 6 de março de 1994, foi promovida a juíza de Direito.
Atuou em diversas comarcas de Mato Grosso, começando por Cuiabá, depois Chapada dos Guimarães, Alta Floresta, Rondonópolis, Poconé, Guiratinga, Itiquira e Várzea Grande.
Em Várzea Grande, foi designada para a 3ª Vara da Família e Sucessões. Já em Cuiabá, sua atuação foi bastante diversificada, abrangendo o 7º Juizado Especial Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública, 1ª Turma Recursal – Gabinete 1, 2ª Turma Recursal – Gabinete 1, 1ª Vara Especial de Família e Sucessões e 5ª Vara Especial de Família e Sucessões.
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