DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Nova Mutum (240 km de Cuiabá) foi instalado na manhã desta sexta-feira (5) pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Magistrados, autoridades locais e população participaram da solenidade no prédio, que possui quatro salas específicas para mediação e conciliação e está localizado em frente ao fórum municipal.
A juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Centro, classificou a instalação como um sucesso. “A população de Nova Mutum está recebendo essa iniciativa com muita receptividade e a expectativa é de sucesso”, afirma. Além disso, a magistrada adianta que foram firmadas duas parcerias, sendo uma com a Prefeitura Municipal e outra com a Defensoria Pública para marcar o início dos trabalhos.
A parceria com o Executivo local possibilitará a realizada do primeiro Mutirão Fiscal da cidade, previsto para acontecer em janeiro. Já o termo de cooperação com a Defensoria prevê a destinação de um espaço dentro do Centro para atender a população. De acordo com a juíza, um defensor público estará à disposição da comunidade às segundas-feiras, das 12h às 18h, para prestar atendimentos gratuitos que vão desde orientações à busca de solução para conflitos.
“Qualquer cidadão que tiver um conflito pode procurar atendimento no Centro. Essa medida alternativa tem como objetivo a pacificação social visando desafogar o Poder Judiciário, empreendendo agilidade com ética, eficiência e eficácia na resolução de conflitos. E, ainda, evitando o ajuizamento de novas ações na Justiça estadual”, explica a magistrada.
Destaca também que o ambiente é convidativo e informal e está aberto para a população. “Vamos prestar um trabalho de qualidade e célere com uma equipe capacitada para isso”, frisa. Os trabalhos serão realizados por 22 pessoas, entre bacharéis e estudantes de Direito, psicólogos e outros profissionais, devidamente treinados para atuar na mediação e conciliação de litígios.
Centros Judiciários
Os Centros Judiciários estão subordinados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Até o final da gestão do presidente Orlando Perri, a Justiça mato-grossense contará com 33 Centros Judiciários instalados nas comarcas do Estado, além da Central de Segundo Grau que funciona no Tribunal de Justiça, na Capital.
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