Sábado, 07 de Novembro de 2026
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sábado, 07 de Novembro de 2026
icon-weather
Midia Jur

JUSTIÇA Sexta-feira, 08 de Maio de 2020, 17:55 - A | A

08 de Maio de 2020, 17h:55 - A | A

JUSTIÇA / PREVENÇÃO A VÍRUS

Nova portaria do TJ prorroga fechamento dos fóruns até dia 31

Os prazos processuais para processos físicos também foi prorrogado, conforme documento

DA REDAÇÃO



O Tribunal de Justiça prorrogou para o dia 31 de maio o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns e de quaisquer dependências do serviço judicial.
 
A prorrogação consta na portaria conjunta 321/2020, assinada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
 
Também foram prorrogados para o dia 31 os prazos processuais de processo físicos e administrativos e do regime de teletrabalho, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.

Segundo o documento, o artigo 9º da portaria conjunta 247/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Ficam suspensos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos, no período de 17 de março a 31 de maio de 2020, salvo quanto às medidas urgentes e processos de adolescentes em conflito com a lei com internação provisória decretada.”
 
Já o artigo 1º da Portaria-Conjunta n. 249/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Decretar, com fulcro no art. 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso e de quaisquer dependências do serviço judicial, no período de 20 de março a 31 de maio de 2020, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção no contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Art. 4º Permanece a vedação quanto a designação de atos presenciais, conforme disposto no art.3º da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça de 20 de abril de 2020.”
 
A partir do dia 1º de junho, as atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso serão regulamentadas por meio de ato normativo próprio a ser editado.
 
Confira AQUI a nova portaria.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.

 

 

Comente esta notícia

Cuiabá está entre as 10 capitais com risco de tempestades
#GERAL
ALERTA AMARELO
Cuiabá está entre as 10 capitais com risco de tempestades
Homem surta de ciúmes da esposa e atira garrafa contra músicos na Praça Popular
#GERAL
DESCONTROLADO
Homem surta de ciúmes da esposa e atira garrafa contra músicos na Praça Popular
Professor em possível surto usa balaclava e machadinha em MT
#GERAL
VEJA VÍDEO
Professor em possível surto usa balaclava e machadinha em MT
Gefron apreende quase R$ 1 milhão em drogas e prende cinco pessoas em MT
#GERAL
ROTA DO PÓ
Gefron apreende quase R$ 1 milhão em drogas e prende cinco pessoas em MT
#GERAL
3 DETIDOS
"Lojista do tráfico" que escondia drogas embaixo da cama do filho dormia é presa
Chegada do Papai Noel, feijoada e shows agitam fim de semana
#GERAL
PROGRAMAÇÃO CULTURAL
Chegada do Papai Noel, feijoada e shows agitam fim de semana