LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

No último relatório disponibilizado pela Corregedoria Geral da Justiça em Mato Grosso, atualizado em outubro de 2013, consta que tramitam na primeira instância do Estado mais de 1 milhão e 61 mil ações.

Este dado representa um aumento de quase 400 mil ações em relação ao mesmo período de 2008, há cinco anos. Na época, tramitavam pouco mais de 673 mil processos.

De lá para cá, o maior crescimento processual foi registrado na Justiça Comum, que passou de 543 mil para 810 mil processos em tramitação. Também houve aumento substancial nos Juizados Especiais, que quase dobraram o estoque de 129 mil para 250 mil ações.

Do número total de processos em tramitação, segundo o relatório, cerca de 890 mil são de feitos cíveis e 231 mil de causas criminais.

O número de juízes, todavia, não cresceu na mesma proporção. Enquanto em 2008, a primeira instância da Justiça Estadual dispunha de 225 juízes, em 2013 constam 233 magistrados, apenas oito a mais.

Também houve pouca mudança no número de Varas e Juizados Especiais neste período, que passou de 268 para 270.

Maiores demandas

O maior volume processual continua na Entrância Especial, que engloba as Comarcas de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande.

Estas comarcas detém mais de 40% do total de ações em tramitação, com 430 mil feitos. Destes, 268 mil são de Cuiabá.

No comparativo com o mesmo período de 2008, em que existiam 264 mil ações, fica registrado um acréscimo de 166 mil processos em meia década.

Na Terceira Entrância, em que tramitam 214 mil ações , a Comarca com maior volume processual em andamento é a do município de Sinop.

Em cinco anos, ela quase dobrou o número de processos, de 22 mil para 43 mil.

Dentre as comarcas de Segunda Entrância, onde estão lotados 209 mil processos, Lucas do Rio Verde também dobrou o numero de ações em tramitação nestes cinco anos, de 8 para 16 mil.

O fato levou o prefeito do município, Otaviano Pivetta, a pedir ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, a elevação da comarca para a Terceira Entrância. O pedido já recebeu sinalização positiva de Perri e deve ser analisado pelo Pleno do TJ-MT.

Já na Primeira Entrância , a Comarca de Poconé continua com o maior volume processual, passando de 6 mil em 2008 para mais de 11 mil em 2013.

Outro lado

O coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz revelou, em nota enviada ao MidiaJur,  que desde o mês de agosto, ou seja, após cinco meses do início dos trabalhos da atual gestão, vem sendo registrada queda na taxa de congestionamento dos processos. A diminuição gira em torno de 4%.

“A Corregedoria tem trabalhado em parceria com a Presidência a fim de se amenizar esta situação. Várias medidas foram adotadas para isso”, disse o coordenador se referindo aos mutirões, correições e inspeções realizadas. Entre as principais ações estão o Mutirão Celeridade Já desenvolvido em 40 varas críticas no Estado.A ação movimentou cerca de 270 mil processos. O cumprimento do rito processual e consequente sentença possibilitam a entrega da prestação jurisdicional.

Ele ainda destacou que 25 mil novos processos são distribuídos mensalmente em Mato Grosso. “Nosso desafio é manter a taxa de congestionamento na casa dos 3%, o que significaria estacar a evolução processual no Estado”, concluiu o coordenador.

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