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JUSTIÇA Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011, 10:32 - A | A

19 de Dezembro de 2011, 10h:32 - A | A

JUSTIÇA / VERBA PÚBLICA

Ong denuncia manobra na Defensoria Pública de MT

Entidade acusa defensor-geral de criar estratégia para ampliar recursos

SONIA FIORI
A GAZETA



Presidente da Ong Moral, Ademar Adams, tentará impedir a sanção de mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa, na semana passada, que beneficiam a Defensoria Pública do Estado, como a que autoriza a criação de 65 cargos na instituição.

De posse de novas denúncias contra a gestão do defensor público-geral, André Luiz Prieto, Ademar solicitará ao governador Silval Barbosa (PMDB) a não validação das matérias. Promete ainda levar a público informações sobre suposta manobra construída por Prieto para justificar o pedido de aumento do orçamento destinado à defensoria em 2012, da ordem de R$ 64 milhões.

"Vamos apelar ao governador para não sancionar as mensagens, haja vista as denúncias de má versação do dinheiro público", disparou o presidente da Ong.

Na leva de novos documentos, consta a denúncia de que no decorrer do atual exercício, 5 defensores pediram exoneração por motivos distintos, como interesse de mudança de área de trabalho ou por terem sido aprovados em outros concursos públicos.

Em janeiro deste ano deixaram os quadros da instituição Tatiane Marcella Mendes Rosa Borges; Fernanda Cukier dos Santos e Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa. Em maio, foram mais 2 exonerações: a de Flávio Aurélio Wandeck Filho e Fábio Rodrigo Casaril.

A Ong Moral questiona a não convocação de defensores para substituir o quadro destes profissionais, que teria aumentado sobremaneira os problemas de falta de representantes em 15 comarcas do Estado.

Ademar sugere a possibilidade de Prieto utilizar o cenário como estratégia para conseguir mais verba do governo do Estado. Nos apelos feitos ao Executivo, o defensor público-geral destaca que montante de mais R$ 22 milhões, pleiteados para incremento do orçamento, seria utilizado para convocação de 5 defensores, que seriam suficientes para atender as comarcas que estão sem representantes.

O presidente da Ong Moral acusa Prieto de postergar a convocação de defensores substitutos para justificar esperado aumento do orçamento. Mas, aos olhos da Ong Moral, nada mudaria em relação à quantidade de profissionais, que só seriam recolocados na grade total de 144 profissionais.

Ademar levanta dúvidas ainda sobre os gastos do órgão, com denúncias protocoladas no decorrer deste ano junto ao Ministério Público Estado (MPE) e ainda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Prieto não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto. Mas na Defensoria Pública existem estudos sobre outras ações a serem implementadas para assegurar a expansão do volume orçamentário, que em tese pode ser ampliado caso seja selado entendimento no próximo ano para suplementação de verba.

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