LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, homologou o pedido de desistência do vereador Onofre Júnior (PSB) em ação que visava anular a escolha do vereador Júlio Pinheiro (PTB) como presidente da Câmara de Cuiabá.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30). Ao MidiaJur, Onofre Júnior afirmou que desistiu da ação em razão da demora para o julgamento do mérito do caso, pois o processo foi impetrado há mais de 10 meses.
“Eu preferi desistir, acho que a essa altura já não vale mais a pena”, disse ele.
Na ação, Onofre alegava que, com a renúncia do ex-vereador João Emanuel (PSD) do cargo em dezembro do ano passado, o Regimento Interno previa que o cargo deveria ser ocupado pelo 1º vice-presidente, no caso, ele próprio.
Segundo o parlamentar, o ato de renúncia do ex-vereador foi classificado irregularmente como “auto-destituição”, fator que teria aberto uma brecha para a realização da nova eleição em que Júlio Pinheiro foi o mais votado pelos vereadores.
Além da anulação da eleição de Pinheiro, ele pedia na ação a sua imediata condução ao cargo de presidente da Casa.
Em caráter liminar, todos os pedidos foram negados pelo juiz Roberto Seror.
O magistrado entendeu que, a princípio, não foi constatado o direito “líquido e certo” de que Onofre era o vereador legítimo para ocupar o cargo após a renúncia de João Emanuel.
Seror também argumentou que não existia nenhum perigo de dano irreparável caso Onofre Júnior aguardasse o andamento normal da ação sobre o caso, “uma vez que o impetrante não está perdendo o seu mandato popular, mas apenas paira uma discussão se ele deve ou não ocupar a função de Presidente da Casa”.
Atualmente, Onofre Ribeiro continua como 1º vice-presidente da Câmara.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
