DA REDAÇÃO/DIÁRIO DOS TRANSPORTES
A Viação Ouro e Prata, empresa do transporte rodoviário com sede no Rio Grande do Sul, assinou contrato emergencial com o governo do Mato Grosso para operar por 180 dias o Lote II do MIT n.º 03 do transporte intermunicipal do estado, referente à categoria diferenciada da região de Barra do Garças.
O extrato do contrato foi publicado nessa segunda-feira, 18 de abril de 2022.
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Como mostrou o Diário do Transporte, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) anunciou na sexta-feira, 15 de abril de 2022, a abertura de licitação voltada ao transporte coletivo entre municípios, com data do certame marcada para 23 de maio de 2022.
O certame vai definir as empresas que prestarão os serviços em cinco lotes, entre categoria básica e diferenciada. Serão licitados os mercados de Barra do Garças, Cáceres, Alta Floresta e Sinop.
Emergencial
No caso do lote que se refere a Barra do Garças, que será emergencialmente operado pela Ouro e Prata enquanto o processo licitatório não é finalizado, a categoria licitada será a diferenciada, que possibilita viagens com mais conforto e menos tempo, com veículos com ar-condicionado, sanitários e maior espaçamento entre as poltronas, e valor de tarifa maior.
O mercado de Barra do Garças compreende as seguintes cidades: Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
O valor da outorga para categoria diferenciada prevista para a licitação é de R$ 5,3 milhões (R$ 5.356.369,11). Após a assinatura, transcorre prazo de seis meses para o início efetivo da operação, quando as empresas deverão disponibilizar garagens, pontos de apoio e frota.
O contrato com a Ouro e Prata, assinado com a Sinfra-MT por dispensa de licitação emergencial, valerá por 180 dias e a empresa pagará Outorga Fixa no valor de R$ 11.374,32 para garantir os serviços enquanto a licitação não for concluída.
O valor do contrato emergencial para o Lote II do MIT 03, nos termos da proposta comercial apresentada no certame licitatório para este fim, é de R$ 710.742,61, na data base de 20 janeiro de 2022.
A assinatura foi realizada no dia 11 de abril de 2022.
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