LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai reformar as calhas e tubulações do telhado do Fórum de Cuiabá. O processo licitatório já foi lançado e o Pregão Presencial nº 20/2012, para contratação de empresa, será realizado no dia 18 de julho.
A sessão será aberta às 9h, na sala de Licitações do Departamento Administrativo, localizado no Anexo Desembargador António de Arruda (TJMT).
Os interessados no edital poderão adquiri-lo no site www.tjmt.jus.br/servicos/licitacao. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail [email protected]. Os concorrentes devem ficar atentos às especificações técnicas do Projeto Básico nº 13/2012 e aos anexos do edital.
Supostas irregularidades na obra de construção do fórum
A obra do Fórum de Cuiabá custou aos cofres públicos cerca de R$ 57 milhões e foi inaugurada em 2005. Sendo orçada inicialmente em R$ 35 milhões.
O processo licitatório para a construção do fórum teve início na gestão do desembargador aposentado José Ferreira Leite.
Durante quatro anos, o suposto superfaturamente da obra foi investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), a pedido do Sindicato das Indústrias de Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon). Entre as supostas irregularidades estariam indícios de falhas nas planilhas de custos e qualidade da obra.
A denúncia foi arquivada em 2008 pelo Tribunal de Justiça.
O MPE recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal, que ainda não se pronunciou sobre o caso. O processo está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa e está conclusão ao relator desde o dia três de novembro de 2011.
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