DA AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios, realiza hoje e amanhã, o seminário Incrementos de Receitas Municipais, com a participação de secretários municipais de Finanças, Planejamento, Administração, fiscais de tributos, equipe contábil do município e técnicos da área financeira. O objetivo do evento é dotar as gestões municipais dos meios necessários para promover uma ampla revisão da estrutura legal, voltada para os tributos municipais. Através da revisão, buscar a melhoria da arrecadação, até os limites compatíveis com as condições próprias de cada município e norteadas por princípios de justiça fiscal.
O superintendente da AMM, Darci Lovato, representou o presidente, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, durante a abertura do evento. Ele ressaltou que o seminário é de suma importância para as prefeituras que precisam ajustar as contas e planejar os gastos para o próximo ano. Os municípios convivem com problemas diários na arrecadação dos tributos e necessitam da capacitação para as suas equipes na área de finanças. “Na finalização do ano, as equipes se preparam para enfrentar os novos desafios da administração pública municipal”, observou.
A Consultora Contábil, Waldna Fraga, enalteceu a presença dos representantes das prefeituras e disse que o seminário foi idealizado pela AMM devido as novidades no convênio da Secretaria de Fazenda do estado com os municípios. “A Sefaz manifestou o interesse e ratificou a necessidade da capacitação para a implementação e recuperação da receita municipal. É muito importante a participação das equipes das prefeituras neste evento”, garantiu Waldna.
As ações implementadas visam amenizar os impactos do processo de descentralização dos serviços e responsabilidades por parte dos Governos Federal e Estadual. As apresentações são subsidiar os gestores municipais sobre a importância do incremento da receita própria, contribuir com a eficácia da gestão de novas políticas de desenvolvimento e a apresentar dados e informações das receitas compartilhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda com os municípios.
Confirma a programação do evento:
10/12 (terça-feira)
8:00h - abertura do seminário
9:00h- Como otimizar o sistema de arrecadação de tributos municipais
painéis: Governança e Mais Seminário
11:30h - Rodada de Perguntas e Respostas - 1º painel
14:00h - Painel - cobrar mais preço público e menos taxas.
16:30h- Rodada de Perguntas e Respostas - 2º painel
17:00 h – Encerramento
Dia 11/12 (quarta-feira)
8:00h - Abertura do 2º Dia do Seminário
8:30h - Receita Federal em Mato Grosso
Apresentação: Delegada da Receita Federal Dra. Marcela Maria de Matos Barros da Rocha
9:00h- painel "Operacionalização do Simples Nacional"
Painelista: Paulo Sérgio - auditor da Receita Federal
11:30h - Rodada de perguntas e respostas
14:00h - Painel "Informações genéricas de repasses dos impostos, fundos e transferências constitucionais"
Painelistas: equipe Técnica da Sefaz.
16:00h - Apresentação das mudanças de termo de cooperação com os municípios. Apresentação: Equipe Técnica da Sefaz.
16:30h - Rodada de perguntas e respostas
17:00 h – Encerramento
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