DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA

Ao empossar 43 novos juízes de Direito substitutos, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, afirmou hoje (15 de junho) que a finalização do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso atende uma das principais metas de sua administração.

O desembargador presidente pontuou que os magistrados vão atuar nas comarcas de Primeira Entrância, ou seja, em cidades mais distantes de Cuiabá. Ressaltou que os novos colaborados da Justiça só poderão ser removidos de lá em estrita observância à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a garantia da inamovibilidade aos juízes substitutos. “A presença efetiva do magistrado nas comarcas de Primeira Entrância é o mínimo a fazer quando se trata de distribuição de justiça e do pleno acesso à cidadania”.

O desembargador ponderou que em determinadas cidades o cidadão chegava a ter que percorrer mais de 200 quilômetros até a comarca mais próxima em busca de Justiça. Rubens de Oliveira observou que quando os 43 novos juízes entrarem em exercício, na próxima segunda (dia 18 de junho), poderá dizer que a Justiça chegou a todo o Estado de Mato Grosso. O presidente não se esqueceu de agradecer as gestões anteriores, que também colaboraram para a concretização deste sonho.

“Temos consciência de que muito mais precisa ser feito. Todavia, o prestígio à carreira da magistratura, a valorização dos servidores, tudo feito com responsabilidade, é o passo possível, sendo certo que esta caminhada deve prosseguir. Que fique muito claro, no entanto, que o Judiciário não é dos seus juízes e servidores. Ele é do povo - e o povo deve ser sempre o destinatário das conquistas deste Poder”, ressaltou o magistrado.

O presidente do TJMT lembrou ainda os compromissos éticos e profissionais que os novos juízes assumiram quando decidiram entrar na carreira da magistratura. “A honestidade, a imparcialidade, a independência e a liberdade para julgar devem ser cultivadas diuturnamente, pois sem qualquer uma delas não serão verdadeiros juízes”, enfatizou.

O magistrado também aconselhou os novos julgadores a serem dedicados, estudiosos, modernos e atentos às transformações do mundo, como novas ideias, tendências filosóficas e paradigmas, para que possam estar aptos a exercer a judicatura com a necessária compreensão dos novos tempos que vivemos.

Rubens de Oliveira recomendou ainda que os operadores do Direito não vivam enclausurados em seus gabinetes e saiam para interagir com a sociedade e conhecer os anseios dos cidadãos. “Só assim poderão colaborar com a construção de um mundo melhor e mais justo”, finalizou.

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