DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), para pedir a derrubada do veto do Executivo à reposição inflacionária (Revisão Geral Anual) dos servidores do Judiciário.
Na última quinta-feira (19), o então governador em exercício Carlos Fávaro (PSD) vetou o projeto de lei que pagava integralmente a reposição alegando “ausência de interesse público” e “crise econômica”.
Segundo Maluf, o pedido do desembargador será levado aos parlamentares nesta terça-feira, durante reunião do Colégio de Líderes.
“O presidente quer, sim, esse veto derrubado, até porque existe uma lei que é a RGA, que foi aprovada por esta Casa. Então, disse a ele que faria um entendimento com o Colégio de Líderes, amanhã, quando levaria a defesa da derrubada do veto. Mas a minha palavra não é soberana aqui. Para derrubar o veto, precisamos de 16 votos de deputados”, afirmou ao MidiaNews logo após a reunião. Cunha preferiu não falar com a imprensa. A Assembleia tem 24 deputados.
“Entendemos que os poderes são independentes. Cada um tem o seu orçamento, que, inclusive, foi aprovado por esta Casa, por meio da LOA [Lei Orçamentária Anual] e LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Na apreciação desse veto, minha opinião é que tem que ser derrubado”, disse.
Apesar de se colocar contrário ao veto do Executivo, Maluf disse não acreditar que isso gere uma “crise institucional” entre poderes. A possibilidade de crise, após o episódio, foi
Não acredito de forma nenhuma que esse veto gere uma crise institucional. Nós estamos lidando com pessoas democratas, que entendem o que são poderes
apontada pelo deputado Emanuel Pinheiro (PMDB).
“Não acredito de forma nenhuma que esse veto gere uma crise institucional. Nós estamos lidando com pessoas democráticas, que entendem o que são poderes, o que são autonomias dos poderes e quais suas responsabilidades. Não podemos misturar isso com geração de crise”, disse.
“Apesar de não concordar com o veto, acho que o Governo foi coerente à medida em que ele diz que não pode dar reajuste para o servidor do Estado. Agora, cabe ao Poder Legislativo flexibilizar isso ou não”, afirmou.
Reajuste zero
Durante o encontro, Maluf apresentou a Cunha a proposta da Assembleia de que, em 2017, o reajuste do orçamento de todos os poderes e instituições seja zero. Desta forma, o orçamento do próximo ano será o mesmo de 2016.
Outra proposta é que os poderes abram mão das suplementações por até dois anos. Ambas serão apresentadas ao governador Pedro Taques (PSDB) amanhã, durante reunião com todos os poderes.
“Existe uma proposta minha, que estou levando para a conversa, de reajuste zero para os poderes. Vamos começar a receber as peças orçamentárias e podemos discutir isso. Podemos discutir, ainda, uma moratória na suplementação. Porque os poderes recebem uma porcentagem da receita corrente liquida. Podemos abrir mão disso, como já fizemos em 2015”, afirmou.
“Assim, o caixa do governo possa se restabelecer de todas essas dificuldades e cumprir suas obrigações junto aos servidores. Então, vejo que existe uma série de situações que o Poder Judiciário e Legislativo podem e vão colaborar com o Executivo. Pedi o apoio dele [Paulo da Cunha]. Ele vai estudar com sua equipe técnica”, completou.
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