DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu na manhã desta sexta-feira (17) em seu gabinete a comissão de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela implantação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária no Brasil. Ele informou que o sistema já está funcionando no Estado e tem realizado atendimentos.
Em Mato Grosso o núcleo responsável pela Rede de Cooperação Judiciária é formado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lídio Modesto da Silva Filho, pelo juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho, e juiz Paulo Cezar Alves Sodré, do Tribunal Regional Federal. O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e presidente do Comitê Executivo da Rede, conselheiro Ney Freitas, destacou que Mato Grosso dá exemplo de dinamismo na funcionalidade de um sistema que pretende dar maior celeridade aos trâmites judiciais e tem na informalidade uma das peças para dinamizar os atendimentos à população.
“Temos que visitar apenas outros dois tribunais para as devidas explicações da funcionalidade do sistema. Seguindo o interesse dos tribunais, a Rede deverá estar montada até o fim deste ano”. O magistrado também defendeu a espontaneidade da própria formação do Núcleo de Cooperação. “A cooperação não se impõe, não deve ser exigida. Deve ser um ato espontâneo para o sistema fluir. Por intermédio dela, pretendemos resolver os problemas com maior rapidez e menos burocracia, por isso a utilização de papel será mínima, devemos resolver muitas situações por telefone”, defendeu o presidente da comissão.
A juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, interior de São Paulo, Luciane Storel, faz parte da Rede em seu estado. Ela exemplificou como o sistema pode diminuir o tempo de resposta da Justiça, mesmo em processos considerados mais complexos. “Recentemente conseguimos cumprir uma carta rogatória no Estado do Texas, nos Estados Unidos. Acionamos nosso representante, que por sua vez entrou em contato com o Ministério da Justiça, que nos auxiliou. Diante da resposta, o magistrado daqui conseguiu antecipar a audiência do processo e dar mais celeridade ao trâmite”, exemplificou a magistrada.
Neste momento três magistrados pertencentes à comissão explicam o sistema de cooperação a dezenas de magistrados de Mato Grosso. A reunião ocorre no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, um dos responsáveis pela apresentação, Eliezer Vieira, disse que a ideia é difundir os benefícios da Rede e despertar o interesse do maior número possível de magistrados. “Pretendemos quebrar barreiras, já que o sistema proposto é bastante informal. Acreditamos que assim que os magistrados compreenderem a importância dele utilizarão e contribuirão bastante”, finalizou.
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