ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO
Deputados estaduais, membros do governo do Estado e da diretoria do Incra de Mato Grosso estariam trabalhando, nos bastidores, para impedir o cumprimento de uma decisão judicial transitada em julgado que determina a reintegração de posse de uma área de mais de 50 mil hectares localizada no município de Sorriso (a 400 quilômetros ao norte de Cuiabá).
A denúncia é do produtor rural Dante Gazoli Conselvan. Ele garante que quem ocupa a área são 27 grandes fazendeiros e produtores rurais e não beneficiários da reforma agrária.
Ele acusa membros da diretoria do Incra de incentivarem os latifundiários a permanecerem na área, descumprindo a decisão judicial que já foi transitada em julgada. A última decisão pela reintegração é da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo ele, os deputados estaduais José Domingos Fraga (PSD), Zeca Viana (PDT) e o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB), trabalham nos bastidores para impedir o cumprimento da decisão.
Ele afirma, inclusive, que José Lacerda colocou seu advogado para atuar como representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), sem que haja presença efetiva deles na área.
Segundo Conselvan, o litígio começou em 1998, quando um grupo quilombola se instalou numa área de 18 mil hectares da Fazenda Santa Rosa 2. Após um contrato de comodato, a área foi desapropriada pelo Incra e passou a pertencer a um grupo de pequenos produtores.
Depois disso, outros invasores teriam se apropriado da área da Fazenda Santa Rosa 1. Entretanto, o Incra entendeu que não haveria possibilidade de comprar a área em razão da falta de condições técnicas. Estudos constataram que a área não comportava a agricultura familiar. A partir daí, segundo o produtor rural, grandes fazendeiros e produtores rurais passaram a praticar agricultura de alta tecnologia.
“Não contente com a desapropriação de 18 mil hectares da Fazenda Santa Rosa II, a associação dos produtores promoveu a invasão também da fazenda Santa Rosa I”, comentou o produtor rural, que já acionou administrativamente o Incra e outros órgãos competentes.
"Organização criminosa"
O produtor rural de 68 anos também acusa os dirigentes do Incra de simularem a presença de sem-terra na área. Mas, segundo ele, todas as pessoas que ocupam a área são fazendeiros e grandes plantadores de grãos.
“Lá você pode ver extensas lavouras, plantadas com modernos tratores e colhidas com modernas colheitadeiras que certamente não pertencem a integrante do MST, nem a clientes da reforma agrária”, afirmou o produtor rural.
Para o fazendeiro, esses grupos compõem uma verdadeira organização criminosa, pois assim age quem se associa para cometer crimes, como foi o caso da retomada da parte reintegrada, bem como, a desobediência e resistência a ordem judicial, e em especial, o comércio ilegal das terras.
“O Incra atuou incentivando essas pessoas a ficarem lá e até escondendo processos. Eu tive que ir à Justiça para ter acessos a documentos”, explicou o produtor rural, destacando que, em sua propriedade, foram construídas seis mansões de luxo que provam o envolvimento de grandes empresários no esquema de grilagem.
“O Zé Domingos está incentivando essas pessoas a descumprirem a decisão judicial. O Ronelson, um dos empresários invasores, diz que tem o apoio do deputado Zeca Viana. O doutor José Lacerda, chefe da Casa Civil, sempre atrapalhou nos bastidores para impedir a posse. Como chefe da Casa Civil, ele tem trabalhado pra isso. O doutor Wendel, que trabalha com ele, apareceu defendendo um grupo de sem-terra que nunca esteve lá”, acrescentou o fazendeiro.
A desapropriação, que iria começar ontem (21), foi suspensa por determinação do desembargador José Silvério Gomes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O fazendeiro explicou que, antes da desapropriação começar, os grileiros já haviam comunicado que conseguiriam decisão favorável do TJ em um mandado de segurança para impedir a reintegração.
“Eu acho que o desembargador foi induzido ao erro. Nós conduzimos esse processo com total lisura nesses 14 anos de luta”, explicou, destacando que seus advogados já preparam um recurso junto ao Tribunal de Justiça.
Incra não tem participação nisso, diz superintendente
O superintendente do Incra, Valdir Mendes, negou que tenha participação no esquema de grilagem. Ele explicou que assumiu a superintendência do Incra em setembro do ano passado e que o processo administrativo já estava em Brasília em abril do mesmo ano.
Ele garante que o Incra não tem participação nenhuma na ocupação da área, pois o órgão já decidiu que as terras não serão comprados por falta de estrutura técnica. “O Incra nunca se negou a nada até porque não tem nada a ver com o Incra. A decisão judicial tem que ser cumprida pela Justiça e pela Polícia. Eu não posso responder por nada porque o Incra não é parte desse processo”, explicou o chefe do órgão.
Não trabalho a favor de latifundiário, diz Zé Domingos
O deputado estadual José Domingos negou que esteja incentivando posseiros e trabalhando nos bastidores a favor de grandes latinfundiários e empresários que ocupam a área. Ele diz ter participado de uma reunião no Incra,em Brasília, para tentar pôr fim ao empasse.
“Eu participei de uma audiência pública em Sorriso para evitar um conflito. Fui convidado para uma reunião no Incra em Brasília, junto com o José Lacerda. O Incra propôs desapropriar a área, mas o senhor Dante não quer. Tem gente que está lá há 14 anos, cuidando dos filhos, formando filho em faculdade. Esse negócio de que a terra não tem condições técnicas é um engodo. O Incra vacilou no passado. Agora que a área está valorizada, inclusive foi graças a esses assentados, o senhor Dante não quer desapropriar. Hoje, é lógico que ele perdeu o interesse”, comentou o parlamentar.
José Domingos admitiu a presença de grandes fazendeiros na área. Entretanto, afirmou que existem, sim, pequenos assentados que, inclusive, receberam ajuda do governo federal com estrutura de pontes e energia rural. Ele entende que, caso haja presença de latifundiários, o caso seja resolvido na Justiça.
“Não tem só latifundiários lá. A prefeitura apresentou um vídeo de 140 famílias assentadas. Apresentou mais de cem contas de energia rural pagas por pequenos assentados. Cabe a Polícia Federal apurar quem são esses empresários que estão ali. O Incra promove assentamentos para agricultores familiares. A minha última parte nisso foi essa reunião, agora se não tem acordo acho que os assentados devem procurar a Justiça”, explicou.
“Eu não defendo latifundiário. O Incra não defende latifundiário, existem os critérios para saber quem são os beneficiários da reforma agrário: são aqueles que são trabalhadores rurais, que não tem empresa. Eu não defendo interesse de latifundiário. Portanto, não defendo descumprimento de decisão judicial”, completou.
Isso cheira a chantagem, diz Zeca Viana
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) afirmou que não tem conhecimento sobre esse caso e que esse tipo de acusação "cheira a chantagem". O parlamentar se diz totalmente contrário à prática de invasão de terras e um produtor rural sério que atua em Primavera do Leste há mais de 26 anos e quem tiver fazendo esse tipo de acusação será responsabilizado.
O MidiaJur procurou o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda. Entretanto, ele não atendeu às ligações da reportagem.
Confira o vídeo que mostra a presença de grandes latifundiários na área da Fazenda Santa Rosa 1:
Veja lista dos supostos posseiros, segundo denúncia formulada pelo produtor rural Dante Conselvan:
- Sr. Arno Bucholz: Aparece na Certidão Positiva de Reintegração de Posse, de 24 de Março de 2004, afirmando que estava no imóvel através da ASTELIVRA (Doc. 39). Aparece também no Auto Circunstanciado de Constatação de 19.07.2004, onde os oficiais de justiça constataram a existência de placas com a inscrição “Fazenda Bucholz” (Doc. 38). Aparece também na lista de associados apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo junto ao INCRA (Doc. 41). Aparece também na certidão de positiva de reintegração parcial da posse de 30.03.2004 (Doc. 09).
Reside e Nova Santa Rosa – PR, possui 06 (seis) imóveis naquela cidade e ainda uma empresa Metalúrgica Bucholz LTDA., tudo conforme documentos anexos (Doc. 24).
- Sr. Aloisio Dernadin: Aparece na lista de associados da ASTELIVRA que estavam ocupando a área juntada em processo administrativo junto ao INCRA (Doc. 41). Aparece também como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial da Posse de 30.03.2004 (Doc. 09).
Possui imóvel de 200 hectares no Município de Lucas do Rio Verde, conforme documento em anexo (Doc. 25).
- Sr. Ronelson Donde Polesso: Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004 (Doc. 39), bem como na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 30.03.2004 (Doc. 09). Aparece também na Certidão Circunstanciada de 28.11.2007 (Doc. 19).
Possui 09 (nove) imóveis no perímetro urbano de Primavera do Leste. Possui 02 (dois) imóveis na zona rural de Primavera do Leste, sendo um com 500 hectares e outro com 633 hectares, conforme documentos em anexo (Doc. 26).
- Sr. Carlos Altmann: Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004 (Doc. 39), informando que está no imóvel através da ASTELIVRA. Aparece também como posseiro da Certidão de Reintegração Parcial de Posse de 30.03.2004 (Doc. 09). Aparece também na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41).
Possui imóvel em Palotina-PR, conforme documento em anexo (Doc. 27).
- Sr. Ciro Cristiano Pesk: Aparece como posseiro na Certidão Circunstanciada de 06.11.2007 (Doc. 40). Aparece como posseiro também na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004 (Doc. 39), informando que estava no imóvel através da ASTELIVRA. Aparece também na lista de assentados apresentada pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42).
Possui três imóveis no Paraná, conforme documentos em anexo (Doc. 28).
- Sr. Oscar Emílio Pesk: Aparece como posseiro na Certidão Circunstanciada de 28.11.2007 (Doc. 19). Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004 (Doc. 39), informando que estava no imóvel através da ASTELIVRA. Aparece também nas duas listas de candidatos aos lotes apresentada pelo MST e pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42). Aparece também na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41).
Possui 4 imóveis em Palotina-PR, conforme documentos em anexo (Doc. 29).
- Sr. Sadi Marlow: Aparece como posseiro na Certidão Circunstanciada de 06.11.2007 (Doc. 40). Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004 (Doc. 39), informando que estava no imóvel através da ASTELIVRA. Aparece na lista de posseiros apresentadas pela ASTELIVRA às fls. 135/143 do processo de Execução da Reintegração de Posse em 11.04.2006 (Doc. 43). Aparece também nas duas listas de candidatos aos lotes apresentada pelo MST e pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42). Aparece também na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41).
Possui dois imóveis no Paraná, conforme documentos em anexo (Doc. 30).
- Sr. Pedro Francisco Ferruda: Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004, informando que estava no imóvel através da ASTELIVRA (Doc. 39). Aparece também na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 30.03.2004 (Doc. 09). Aparece também na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41).
Possui um imóvel em Paranatinga-MT, conforme documento em anexo (Doc. 31).
- Sr. Cesar Neiverth: Aparece como posseiro na Certidão Circunstanciada de 28.11.2007 (Doc. 19). Aparece também como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004 (Doc. 39), informando que está no imóvel através da ASTELIVRA. Aparece na lista de posseiros apresentadas pela ASTELIVRA às fls. 135/144 do processo de Execução da Reintegração de Posse em 11.04.2006 (Doc. 43). Aparece também nas duas listas de candidatos aos lotes apresentada pelo MST e pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42). Aparece na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41).
Possui um imóvel em Palotina-PR, conforme documentos em anexo (Doc. 32).
- Sr. Gabriel Heintze: Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004, informando que está na posse da área através da ASTELIVRA (Doc. 39). Aparece também na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41). Aparece também em uma das listas de candidatos aos lotes apresentada pelo MST e pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42).
Possui dois imóveis em Nova Mutum, conforme documentos em anexo (Doc. 33).
- Sr. Altair Ferreira da Silva: Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004, informando que está no imóvel através da ASTELIVRA (Doc. 39). Aparece também na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41).
Possui dois lotes urbanos em Nova Mutum-MT, conforme documentos em anexo (Doc. 34).
- Sr. Antonio Claudio Franciscato (Atual Presidente da Astelivra): Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004, informando que está no imóvel através da ASTELIVRA (Doc. 39). Aparece também no Auto Circunstanciado de Constatação de 19.07.2004, inclusive, instruindo os moradores a não responderem às perguntas dos Oficiais de Justiça (Doc. 38). Aparece também nas duas listas de candidatos aos lotes apresentada pelo MST e pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42). Aparece na lista apresentada pela ASTELIVRA no processo administrativo de desapropriação junto ao INCRA (Doc. 41). Aparece na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 30.03.2004 (Doc. 09).
Possui um imóvel no Município de Diamantino-MT, conforme documento em anexo (Doc. 35).
- Sr. Adolar Poletto: Aparece como posseiro na Certidão Positiva de Reintegração Parcial de Posse de 30.03.2004, informando que está no imóvel através da ASTELIVRA (Doc. 09).
Possui um imóvel de 400 hectares no Município de Nova Mutum-MT, conforme documento em anexo (Doc. 36).
- Sr. Ailton Rodrigues de Oliveira: Se apresentou como posseiro na Certidão de Reintegração Parcial de Posse de 24.03.2004, informando que estava na área através da ASTELIVRA (Doc. 39). Também na Certidão Circunstanciada de 06.11.2007 (Doc. 40). Consta também da lista apresentada pela ASTELIVRA em juízo (Doc. 43). Aparece também em uma das listas de candidatos aos lotes apresentada pelo MST e pela Prefeitura de Sorriso (Doc. 42). É Agrônomo da Agroverde em Lucas do Rio Verde-MT e mora em um condomínio de luxo.
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