LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

Está suspensa a aprovação do projeto que prevê a nova distribuição dos cartórios do Estado, que está sob a relatoria do presidente do Tribunal de Justiça de mato Grosso (TJ-MT), Rubens de Oliveira Santos Filho. A suspensão foi determinada na sessão extraordinária desta segunda-feira (23), realizada pelo Pleno da Corte Mato-Grossense. Os desembargadores acompanharam o voto apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, Márcio Vidal, que propôs que seja efetuado um estudo para redistribuir os cartórios de Cuiabá.

O trabalho, que será conduzido pelo próprio corregedor, deverá ficar pronto em 90 dias.

Com essa decisão do Tribunal de Justiça, a reformulação proposta pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) no projeto de lei, que já estava em tramitação na Assembleia Legislativa, somente aguardando a aprovação do TJ, será inteiramente revista.

Já quanto à possibilidade desse estudo atrapalhar a realização do concurso público para notários que está em andamento no Tribunal, o desembargador Márcio Vidal informou que “tem muita vaga no interior precisando ser preenchida e a reformulação não atingirá essas cidades”.

Entenda a discussão

Na sessão do Pleno realizada no dia três de março, Rubens de Oliveira apresentou uma proposta para nova distribuição dos cartórios. O texto analisava as reformulações propostas pela Anoreg e foi colocado para votação dos desembargadores para decidirem se aprovariam ou não o indicativo.

Na oportunidade, uma polêmica foi levantada pelo desembargador José Ferreira Leite, que questionou a falta de um estudo técnico para a redistribuição dos cartórios. Depois disso, Márcio Vidal resolveu pedir vistas do processo.

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