ALEXANDRE APRÁ
DA REDAÇÃO
Uma situação, no mínimo, curiosa aconteceu na tarde desta terça-feira (15) no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.
Um cidadão, que já teve problemas com a Justiça, foi consultar um processo na Vara de Execuções Penais da Capital em que figurava como réu.
Ao verificar os autos, o servidor que trabalha na escrivania percebeu que naquele processo havia um mandado de prisão em aberto, expedido pelo juiz Roberto Seror (responsável pela vara).
O servidor, então, constatou que o mandado de prisão se referia ao próprio cidadão que estava consultando o processo. Visivelmente, o jovem não sabia que sua prisão havia sido expedida pela Justiça.
Para não incorrer em crime de prevaricação, o servidor imediatamente comunicou o fato ao juiz que acionou a Polícia Militar que faz a segurança do Fórum. Os policiais juntamente com um oficial de justiça prenderam o rapaz, que foi conduzido à delegacia e, posteriormente, a uma unidade do sistema penitenciário da Capital.
“É uma situação no mínimo inusitada. Eu trabalho aqui há muitos anos e nunca tinha visto isso. Com certeza, esse rapaz jamais pensou que havia um mandado de prisão contra si porque senão ele não teria vindo ao Fórum acessar o processo”, contou um funcionário do Fórum ouvido pelo MidiaJur.
Entenda o caso
O réu cumpria pena por conta de um processo referente a agressão. Obteve progressão de regime junto à 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e cumpria a pena em regime semiaberto. Contudo, foi novamente condenado, dessa vez pelo Juízo da Comarca de Ivinhema (Mato Grosso do Sul), por ter desferido uma facada em uma vítima.
Diante dessa nova condenação, foi expedido mandado de prisão do reeducando, para que ele cumprisse a pena em regime fechado, em face da nova condenação. Nesse sentido, o processo foi transferido da 14ª para a Segunda Vara Criminal, responsável pelos processos de reeducandos do regime fechado.
O reeducando, sem saber o motivo da transferência do processo dele da 14ª para a Segunda Vara Criminal, quis saber o que havia acontecido e foi hoje até a Segunda Vara consultar o processo.
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