DA REDAÇÃO

Duas das três licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (10 de abril) resultaram na escolha das empresas responsáveis pelas obras de reforma nos fóruns de Apiacás e Cuiabá. A empresa Araújo Construções Ltda. venceu a licitação para a contratação de serviços de manutenção hidrossanitária, cabeamento estruturado, elétrica e serviços civis no Fórum da Capital (Pregão Presencial nº 2/2012 – ID. 229.679). De acordo com o pregoeiro Delson Vergílio da Silva, quatro empresas participaram do certame, sendo que uma foi desclassificada por ter feito proposta superior a 10% do valor inicial. No total, as três empresas que participaram do lance verbal registraram 19 lances, que terminaram com o valor da obra fixado em R$ 279.650,00.

O Pregão Presencial nº 9/2012, ID. 233.646, foi vencido pela DR Consultoria, Projetos e Construções Ltda., que deverá promover reforma civil e elétrica no Fórum da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá). De acordo com o pregoeiro responsável, Etelvino Alves dos Santos Neto, a empresa foi a única participante do certame e o valor da obra foi fixado em R$ 116.500,00.

Também marcada para hoje, a Concorrência Pública nº 4/2012, cujo objetivo era a contratação de empresa responsável pela edificação do novo edifício para abrigar o Fórum da Comarca de Jauru (425km a oeste de Cuiabá), teve o prazo de abertura de propostas prorrogado por oito dias. Segundo o coordenador de Infraestrutura da TJMT, José Luiz Paes de Barros, as duas empresas concorrentes tiveram problemas com a documentação e ganharam o prazo para apresentar os documentos originais. Uma das empresas é a João de Barro, de Rondônia, e a outra é a VLE, de Cuiabá.

De acordo com o coordenador, a Concorrência nº 1/2012, realizada ontem e que beneficiaria a Comarca de Porto Alegre do Norte (1125km a noroeste de Cuiabá), está sub judice. A licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, contou com a participação de três empresas. O coordenador explicou que duas foram habilitadas e uma não, sendo que esta anunciou que irá recorrer da decisão.

No dia 12 (quinta-feira), a partir das 9 horas, será dado início ao procedimento de escolha da empresa responsável pela construção do novo Fórum da Comarca de Canarana (823km a leste de Cuiabá), por meio da Concorrência Pública nº 6/2012 (Id. 235.960), do tipo menor preço. Os envelopes com os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça até as 19h desta quarta-feira (dia 11 de abril).

Por meio da Concorrência nº 5/2012, o TJMT realiza ainda no dia 17 de abril a escolha da empresa que ficará responsável pela edificação do Fórum de Juara (709km a médio-norte da Capital). A licitação será do tipo menor preço, com regime de execução indireta de empreitada por preço unitário. A empresa escolhida deve atender prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimo de desempenho e qualidade definido no Projeto Básico n. 057/2011 e Anexos.

Para fechar os trabalhos deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza a Concorrência nº 7/2012, do tipo Menor Preço, para contratar empresa de engenharia que atuará na construção do Fórum da Comarca de Itiquira (357km a sul de Cuiabá), conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 9/2012 e anexos. A sessão pública será realizada às 9h do dia 19 de abril, na sala de Licitações 2. As propostas devem ser protocolizadas até as 19h do dia 18 de abril.

As informações são da Assessoria de Imprensa do TJ-MT

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