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Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso movimentaram R$ 20,1 milhões em operações que o Conselho Nacional de Justiça considerou "atípicas", entre 2000 e 2010. É o que revela o Diário de Cuiabá, em sua edição deste domingo (15).
Segundo o jornal, que teve acesso a um documento considerado "confidencial", o valor constatado em Mato Grosso é superior ao verificado em Estados como Pará (R$ 13,2 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 10,4 milhões), Goiás (R$ 6 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 4,6 milhões). Os números foram levantados a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira a íntegra da reportagem do jornalista Fernando Duarte:
Coaf detecta R$ 20 milhões suspeitos em MT
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou que magistrados e servidores da Justiça mato-grossenses movimentaram R$ 20,1 milhões em operações "atípicas" entre os anos 2000 e 2010. O documento confidencial foi obtido com exclusividade no Estado pelo Diário.
O valor constatado em Mato Grosso é superior ao verificado em Estados como Pará (R$ 13,2 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 10,4 milhões), Goiás (R$ 6 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 4,6 milhões). Os números foram levantados a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dos mais de R$ 20 milhões, R$ 3,8 milhões das transações aconteceram em espécie em Mato Grosso, quantia acima da registrada no Ceará (R$ 3,5 milhões), Goiás (R$ 3 milhões), Amapá (R$ 1,6 milhão), Espírito Santo (R$ 1,5 milhão) e Mato Grosso do Sul (R$ 1,5 milhão). Nesse caso, o rastreamento desses volumes foi realizado tomando base os anos de 2003 a 2010.
Nesta semana, a imprensa nacional divulgou que R$ 856 milhões foram movimentados por magistrados de forma atípica. Em espécie, foram R$ 274,7 milhões. "Movimentações atípicas" são aquelas fora dos padrões ou incompatíveis com a renda, o que gera uma comunicação do banco ao Coaf.
No relatório, técnicos do Coaf - unidade de inteligência financeira vinculada ao Ministério da Fazenda - informam que a Corregedoria do CNJ requisitou aos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares o encaminhamento de informações de seus membros e servidores. "[...] para que este [Coaf] a informe da existência de comunicações de operações suspeitas e, ainda, quanto à remessa de recursos financeiros ao exterior em nome daquelas pessoas".
A corregedoria solicitou as informações por verificar algumas situações suspeitas o que pode gerar, por exemplo, movimentações incompatíveis com a renda. O documento formulado pelo Coaf, entretanto, não indica nome ou CPF de qualquer pessoa, nem distingue magistrado de servidor.
As informações foram encaminhadas, na última quarta-feira, pela ministra e corregedora Eliana Calmon ao Supremo Tribunal Federal (STF), em posse do ministro Joaquim Barbosa. O relatório está anexado na defesa de Calmon contra a liminar que suspendeu as inspeções do CNJ em todo país.
Vários embates surgiram devido ao trabalho de investigação promovido pelo conselho. As entidades de classes dos magistrados criticaram Calmon por suposta quebra de sigilo, chegando a entrar com uma ação do STF. A ministra, no documento enviado a Barbosa, nega que tenha feito isso.
O Coaf aponta também que magistrados e servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal lideram o "ranking" de operações atípicas. Os paulistas também lideram as movimentações em espécie no país.
A assessoria de comunicação da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) informou que o presidente da entidade, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, só poderia se manifestar sobre as movimentações no Estado na segunda-feira (16). As entidades representativas dos magistrados são fortes críticos às últimas atuações da Corregedoria do CNJ.
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