MIGALHAS

Um senhor de 68 anos teve garantida prótese importada para realização de cirurgia cardíaca em razão de sua idade e religião. A decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC e mantem decisão da 4ª vara Cível de Blumenau. A ação foi ajuizada após negativa do plano de saúde em fornecer o material importado, de recomendação do médico, sob alegação da existência de similar no mercado nacional.

De acordo com os autos, o médico teria sugerido o material de empresa estrangeira em razão da idade avançada do paciente, a fim de evitar futuras rejeições. O paciente já havia se submetido, em 1998, uma cirurgia com utilização de válvula aórtica, o que poderia agravar o sofrimento no novo procedimento.

A religião seguida pelo idoso, que proíbe a transfusão de sangue, também foi utilizada como critério na indicação do médico. O especialista afirma que a prótese nacional obrigaria a prescrição e utilização de anticoagulantes, o que não ocorreria com a estrangeira.

O plano de saúde alegou que não há dever contratual de pagar por próteses estrangeiras e apresentou parecer médico que não descarta o uso de produto nacional. Para os julgadores, as razões da indicação do aparelho estrangeiro se assentaram em idade, comodidade e religiosidade.

Para o desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva, relator da ação, o médico que acompanha o paciente é quem deve estabelecer o tratamento mais adequado para a sua completa recuperação, "pois somente ele tem o verdadeiro domínio e conhecimento nesse sentido".

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.