LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ainda encaminha os recursos para o Superior Tribunal de Justiça pelo meio físico, embora haja um convênio assinado entre as instituições para tornar a tramitação digital. Desde 2009, o STJ já trabalha pelo meio virtual. De acordo com o vice-presidente do TJ-MT, Juvenal Pereira da Silva, responsável por remeter os recursos ao STJ e Supremo Tribunal de Justiça (STF), o tribunal caminha para a digitalização, contudo, ele frisa que “ainda hoje é feita a remessa dos autos físicos, sendo a digitalização feita pelo STJ e STF”.
Juvenal Pereira explica que o STJ deu um prazo quando da assinatura do convênio, mas o cumprimento ainda não é possível pela falta de estrutura no TJ-MT. Entretanto, assegura que medidas estão sendo tomada pela administração para garantir a efetivação do convênio.
“O desembargador presidente, Rubens de Oliveira, está envidando esforços para que seja captado recurso para instalação da central de digitalização, bem como a unificação dos processamentos em uma secretaria da própria vice-presidência que se tornará mais fácil, tanto para o trabalho interno quanto para o trabalho externo”.
A digitalização não favorecerá apenas o trabalho do Tribunal, mas também do advogado. “Os advogados terão melhor e mais fácil acesso ao processo que estão em grau de recursos excepcionais”, destacou.
A virtualização permite que advogados e procuradores consultem as informações de causas em que atuem e peticionem pela internet, com acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana.
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