DA ASSESSORIA

Preocupação em evitar que crianças e adolescentes entrem no mundo das drogas foi o ponto principal da segunda reunião realizada pelo Núcleo de Pesquisa e Estudos da Infância e Adolescência (Nupeia), criado pela Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá. O encontro foi realizado na noite desta quinta-feira (15 de março) na Secretaria Municipal de Educação (SME) com participação da juíza Gleide Bispo Santos, titular da referida vara, e representantes de bairros da região Leste da Capital.

Ao promover as reuniões do Nupeia com as lideranças comunitárias, o Poder Judiciário visa identificar as deficiências de cada ponto da cidade e auxiliar com propostas a serem apresentadas à administração pública. Inicialmente, serão realizados levantamentos das atividades existentes nas secretarias municipal e estadual voltadas à saúde, educação, trabalho, lazer e planejamento estratégico. O primeiro encontro ocorreu com moradores da região Sul na semana passada.

A magistrada destacou aos presentes na SME que existe o interesse em prevenir e proteger crianças e adolescentes de qualquer tipo de violência, bem como garantir que seus direitos sejam respeitados. Os presidentes de bairro responderam um questionário sobre a estrutura existente nas comunidades e os anseios acerca de projetos. Na sequência, tiveram a oportunidade de expor as idéias para a magistrada.

Responsável pela administração da subprefeitura da região Leste, Ricardo Lobo aponta que a iniciativa da Primeira Vara em ouvir a comunidade é bastante válida e destaca que os 64 bairros desta parte de Cuiabá são bastante carentes de projetos voltados para a prática de esportes e cultura. “A preocupação com as nossas crianças e adolescentes existe, interesse em não deixá-las nas ruas também, porém não temos apoio do Poder Público. Esse passo que o Poder Judiciário está dando é muito importante para a mudança, estamos muito satisfeitos”.

Por acreditar que a iniciativa do Nupeia trará resultados, o presidente do bairro Planalto, Roberto Lenzi, foi até o encontro e destacou que é preciso resgatar nos jovens o respeito pela família, a fim de evitar que cada vez mais crianças e adolescentes passem a usar drogas.

O presidente de bairro do Renascer, José Carlos da Silva, também demonstrou preocupação com o uso de entorpecentes pelo público infanto-juvenil da sua comunidade, que não conta com Conselho Tutelar, Centro Comunitário, creche e área de lazer. “O que mais vemos no Renascer são bocas de fumo. Precisamos mudar essa realidade. Chega ao ponto de traficantes usarem crianças para entregar entorpecentes”.

Conforme a coordenadora do Nupeia, Lindacir Rocha, o projeto tem futuro, especialmente com a participação dos presidentes de bairros que expõem o problema de sua comunidade e apresentam as possíveis melhorias.

Nupeia – O Núcleo foi instituído por meio da Portaria nº 4/2012/COORD/JIA, assinada pela magistrada Gleide Bispo. Ao assumir a Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude a magistrada verificou a necessidade de tomar uma série de providência para que os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fossem cumpridos adequadamente.

A juíza aponta que a primeira reunião com os presidentes de bairro da região Sul foi bastante positiva, assim como esta segunda edição. Desses encontros, a magistrada pretende obter medidas simples e de baixo custo para oferecer à gestão municipal e estadual. Acredita que já no próximo ano alguns projetos podem ser colocados em prática. “Existem projetos que não saem tão caros e podem ocupar um espaço disponibilizado pelo próprio bairro”, pontua.

O Nupeia funciona exclusivamente com voluntários. A estrutura é composta por uma coordenadoria-geral, quatro chefes de comissões (nas áreas de educação, saúde, trabalho/lazer e planejamento estratégico) e voluntários da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

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