DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, afirmou ser “remota” a possibilidade de rebeliões nos presídios do Estado.
Em entrevista ao Jornal do Meio-Dia, da Record TV, nesta segunda-feira (16), Ramos revelou que o Serviço de Inteligência da Secretaria da Segurança agiu de modo preventivo para evitar conflitos nas unidades penitenciárias.
“Não temos como dar essa garantia [de que não haverá rebelião]. O que sei é que houve, por parte das polícias, nossos serviços de inteligência, uma prevenção para evitar que situações possam ocorrer. E eu acredito na eficácia das medidas que foram tomadas. Em minha opinião, se tivermos risco, esse risco é bastante remoto diante da realidade dos outros Estados”, disse.
O que sei é que houve por parte das polícias, nossos serviços de inteligência, uma prevenção para evitar que situações possam ocorrer
“O Judiciário tenta fazer a parte dele da melhor maneira possível e tem melhorado em muito ao longo das décadas. Assim como o Poder Executivo, que procura dar a estruturação suficiente. Mas por circunstâncias, acaba que estamos sempre um passo atrás por conta do dinamismo dos crimes praticados. Temos que pensar como solucionar ou amenizar ao máximo esse problema que todos estão enfrentando”, afirmou o desembargador.No Estado, o temor é que se repitam conflitos entre facções criminosas como os que ocorreram em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Os episódios geraram um alerta no sistema penitenciário de todo o País.
Ramos ainda disse que uma das medidas é “desinchar” o sistema penitenciário do Estado e que as audiências de custódia da Capital têm ajudado.
Segundo ele, a medida deverá ser estendida para as comarcas do interior ainda no primeiro semestre deste ano.
Atualmente, o sistema penitenciário do Estado abriga 11,4 mil presos.
“Por enquanto é só em Cuiabá, mas se evita, praticamente, 50% da manutenção das prisões. Evitando que entrem pessoas no sistema de modo desnecessário. Estamos levando para Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop com a mesma estrutura que temos aqui na Capital”, disse.
“Estudos mostram que, em torno de 72 horas, quem for levado ao cárcere, se vê obrigado a se socializar, se adaptar ao meio em que está vivendo. Então, aquilo que pode ser uma ressocialização passa a ser uma socialização para poder sobreviver. Por isso, as audiências são importantes”.
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