AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
O ex-deputado José Riva contestou o depoimento dado pela sua ex-assessora, Marisol Castro Sodré, na qual afirmou que sua filha, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB), recebia mensalmente o valor de R$ 4 mil referente a verba de suprimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Riva e Marisol são réus na ação penal derivada da Operação Célula-Mãe, sob responsabilidade da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.
Marisol, que trabalhou no gabinete do ex-parlamentar entre os anos de 2005 e 2015, aceitou um acordo de delação premiada, com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Em depoimento no dia 26 de fevereiro, a delatora afirmou aos promotores de Justiça Marcos Bulhões e Samuel Frungilo, que Janaina Riva e seu ex-marido Carlos Azóia, o "Nino", foram beneficiários do suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão na Assembleia Legislativa, entre 2011 e 2014, pois recebiam, mensalmente, uma “mesada” de R$ 4 mil..
Seria no mínimo incoerente a Janaina ir a AL buscar R$ 4 mil, comigo indo e voltando a AL três vezes ao dia, todos os dias
O ex-deputado Riva afirmou que Marisol se aproveitou do termo de delação premiada, para inventar mentiras e se livrar das acusações.
“Em hipótese alguma existiu isso. Eu não sou contra o instituto da delação. Eu sou contra as pessoas que fazem delação, buscando beneficio em cima de mentiras. Seria no mínimo incoerente a Janaina ir a AL buscar R$ 4 mil, comigo indo e voltando a AL três vezes ao dia, todos os dias. É sacanagem e vamos provar que não é isso”, declarou o ex-parlamentar, após mais uma audiência de instrução, realizada nesta sexta-feira (18).
Riva voltou a afirmar que irá provar sua inocência, no interrogatório ao juízo, marcado para o dia 28 de março.
“No meu depoimento dia 28 vou ter a oportunidade de mostrar como foi gasto esse recurso, ninguém pegou um centavo. Pelo contrário, se vocês passarem lá no Credileg eu tenho um rombo lá, porque o dinheiro era insuficiente para bancar demandas. No dia 28 vamos ter a oportunidade de mostrar isso”, disse Riva.
Sobre uma lista que continha, supostamente, os apelidos de “Nino”, “Nina” e “Já”, que seriam referentes aos nomes de Janaina e seu ex-esposo como beneficiados pelos valores pagos por meio da verba de suprimento, Riva declarou que sua filha nunca foi chamada desta forma.
“Nunca ouvi falar que Janaina foi chamada algum dia por “Nina”. Existe um “Já” que não é Janaina. É outra pessoa. Vamos mostrar isso no meu interrogatório”.
Além de Riva e Marisol, também são réus no processo: os ex-chefes de gabinete do ex-parlamentar, Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo; e os ex-servidores da Assembleia Legislativa e colaboradores da ação, Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sodré.
De acordo com a denúncia formulada pelo Gaeco, o suposto estratagema consistiria na simulação de compras para justificar os gastos com as “verbas de suprimento” (já extintas), que eram recebidas no gabinete do então parlamentar, entre 2011 e 2014.
Nunca ouvi falar que Janaina foi chamada algum dia por “Nina”. Existe um “Já” que não é Janaina. É outra pessoa, vamos mostrar isso no meu interrogatório
Lista apreendida
De acordo com Marisol Sodré, esses pagamentos para Janaina e seu ex-esposo duraram cerca de três anos. A delatora relatou que os valores eram entregues ao "Nino" em um envelope fornecido por ela ou pela servidora Maria Helena Caramelo.
Em seu depoimento, ela disse ao advogado George Andrade, que defende José Riva,que o mesmo procedimento era adotado para fazer os pagamentos à Janaina Riva.
"Algumas vezes, Maria Helena me entregava um envelope e dizia que era para a Janaina. Eu contava o dinheiro e era sempre o valor de R$ 4 mil", disse.
A delatora contou que era feito um controle dos beneficiários das verbas de suprimento desviadas. Essa tarefa, segundo ela, cabia à ex-chefe de gabinete de Riva, Maria Helena Caramelo, que foi presa preventivamente na operação, em outubro de 2015, junto com Riva e com os servidores Geraldo Lauro e Manoel Marques.
"Maria Helena fazia esse controle manualmente e me passava para digitar a prestação de contas", disse.
Durante a busca e apreensão do Gaeco, parte desse controle foi encontrada na casa de Marisol Sodré, armazenado em um pen drive. No documento, de acordo com a colaboradora, constavam os nomes de "Nino", que seria o ex-esposo de Janaína, e "Nina" e “Já”, identificada como sendo a própria deputada.
A citação da deputada surgiu após os promotores de Justiça questionarem Marisol Sodré sobre nomes que apareciam diversas vezes no relatório de pagamentos que estavam nas listas apreendidas.
Eles perguntaram à colaboradora quem era "Nino". "Era o primeiro marido da Janaina. Não sei o nome completo dele, mas era como ele é conhecido", afirmou Marisol.
Os promotores também questionaram quem era "Nina", cuja citação aparecia mais de uma vez na lista. "É a Janaina", respondeu Marisol Sodré.
Ao seu advogado, Ricardo Monteiro, a delatora alegou que na lista estava "Nino" e "Nina" ou "Ja", para que "outras pessoas não soubessem de quem se tratava. as únicas pessoas que sabiam eram Maria Helena e eu".
Audiência
Na tarde desta sexta-feira duas testemunhas de defesa foram ouvidas pela juíza Selma Arruda.
O primeiro a ser ouvido foi o servidor da Assembleia Legislativa há 21 anos, Valdenir Rodrigues Benedito. Ele declarou que chegou a trabalhar no gabinete do ex-deputado José Riva, como chefe de gabinete, em 2007, quando o ex-parlamentar ocupou a 1ª Secretaria da Casa.
Além disso, afirmou que havia o uso da verba de suprimento, “usada sempre para questões emergenciais no gabinete”.
Ao promotor de Justiça Marcos Bulhões, do Gaego, a testemunha esclareceu que a verba indenizatória era usada quando existia uma obrigação do gabinete e não tinha tido uma programação feita com a Casa, para pagamento.
Sei apenas que tinha muitas pessoas que procuravam o gabinete. Mas nunca vi se Riva dava dinheiro para estas pessoas
"Usada para pagar cópias, encadernações, materiais gráficos", declarou o servidor.
A testemunha disse ainda que não sabe se alguma casa de amparo era custeada pelo ex-deputado.
“Sei apenas que tinha muitas pessoas que procuravam o gabinete. Mas nunca vi se Riva dava dinheiro para estas pessoas”, declarou.
A segunda testemunha foi Mauricio Munhoz, arrolado pela defesa do réu Geraldo Lauro. Ele trabalhou como secretário de Serviços Legislativos, nos anos de 2013 e 2014.
Célula-Mãe
A Operação Célula-Mãe foi deflagrada em outubro de 2015. O suposto esquema teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos e contado com a participação de servidores e advogados.
Além de Riva, Maria Helena e Geraldo Lauro, outros 21 réus respondem a uma ação em separado pelos mesmos fatos.
Segundo as investigações, José Riva comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimento, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
O promotor Marco Aurélio de Castro, chefe do Gaeco, disse que a investigação também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.
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