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JUSTIÇA Quinta-feira, 12 de Julho de 2012, 17:35 - A | A

12 de Julho de 2012, 17h:35 - A | A

JUSTIÇA / CARGO DE DESEMBARGADOR

Rondon Bassil e Zuquim devem ser promovidos

Tribunal tem três vagas abertas e magistrados devem assumir pelo critério de antiguidade

LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO



 
Com três vagas abertas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os juízes Rondon Bassil e José Zuquim Nogueira devem ser promovidos pelo critério antiguidade. De acordo com a lista divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, Rondon Bassil é o terceiro mais antigo dentre os juízes que fazem parte da Entrância Especial e José Zuquim o quarto.

Acima dele estão Círio Miotto em segundo lugar e Fernando Miranda em primeiro. Miotto está afastado das funções do Tribunal de Justiça e, por isso, não poderá concorrer à vaga.

Já Fernando Miranda teve recentemente suspenso o direito de assumir o cargo de desembargador pelo Supremo Tribunal Federal. Miranda trava no Judiciário uma guerra para ter o direito de ser promovido. Os desembargadores do Tribunal de Justiça recusaram o nome dele, sob o argumento de que ele não tem os requisitos necessários para a investidura no cargo.

Vaga por merecimento

Obedecendo a alternância na escolha de desembargadores, uma das vagas será ocupada utilizando o critério merecimento.

Caso os componentes da Corte Estadual utilizem os mesmos critérios utilizados este mês para dar nota aos magistrados que concorrem ao pleito, a juíza Maria Aparecida Ribeiro deverá ser eleita. Ela ocupou a segunda colocação na lista tríplice que promoveu a juíza Marilsen Andrade Addario, na última segunda-feira (9/7), ao cargo de desembargadora.

Vacância

As vagas estão abertas em decorrência das aposentadorias compulsórias pelo Conselho Nacional de Justiça dos desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Ribeiro Travassos e José Tadeu Cury.

Os três desembargadores impetraram no Supremo Tribunal Federal com medidas judiciais para reaver o cargo.

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