LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fez duras críticas ao Poder Judiciário no que se refere ao tratamento ofertado aos magistrados da Primeira Instância.
O desabafo foi realizado durante o julgamento de uma sindicância contra a juíza Flávia Catarina, na tarde desta quinta-feira (20). O desembargador saiu em defesa da magistrada e ressaltou que se “sente muito incomodado de participar do julgamento contra uma juíza, diante da falta de recurso material e pessoal que enfrentam os juízes de primeiro grau”.
Ele também disse que o “incomoda a falta de assistência que o Tribunal presta aos juízes de primeiro grau”. O fato segundo ele, não é recente e vem desde que ingressou na magistratura em 1985.
“A única pergunta que me fizeram quando entrei na magistratura foi se eu pretendia ficar na capital, para ir aprendendo com os juízes daqui ou se eu pretendia enfrentar a comarca de Poxoréu sem nenhum treinamento. Apenas, recentemente, é que nos foi possibilitado realizar cursos de treinamento na Escola da Magistratura. Mas, o apoio que ela deve ter tido no aprender a ser juiz não deve ter sido muito diferente da minha época”, destacou.
O desembargador criticou o fato de uma juíza estar sob julgamento por não ter respondido e-mails e ofícios da Corregedoria Geral da Justiça, com falta de servidores e acumulando outras varas.
“Eu gostaria que este tribunal, em exame neste caso, colocasse entre os ingredientes da análise das acusações que são feitas contra ela, que foi esse mesmo tribunal que estabeleceu critérios para seleção da magistrada. É esse mesmo tribunal que tem uma Corregedoria que no meu modo de ver é um órgão fiscalizador e de apoio ao magistrado e que deveria pelo menos, detectar problemas que podem ocorrer e fazer uma fiscalização preventiva. Essa corregedoria deveria conceder ferramentas para que o magistrado possa resolver os problemas, agora se ele não tomar as medidas e fizer pouco da fiscalização e da instrução e continuar a prestar um serviço de qualidade não desejável, ai sim instaurar um processo administrativo, aplicar uma pena”, ponderou.
Ainda de acordo com Rondon, do jeito como o Tribunal tem se comportado e a Corregedoria ele se sente “muito desconfortável em votar pela instaurar do processo administrativo contra a juíza”.
Resposta do corregedor
O corregedor-Geral da Justiça, Sebastião de Moraes Filho contestou as afirmações do colega Rondon Bassil. Ele disse que “a Corregedoria, desde que assumiu, é a casa do magistrado”.
“Antes de punir eu tenho orientado. Esse chapéu não me cabe desembargador. Após eu assumir a corregedoria eu me sinto um paizão dos magistrados. Além de puxar as orelhas”, pontuou .
Ele disse ainda que a política da Corregedoria tem sido não só para mandar fazer as correições identificar os erros, mas para solucionar. Ainda segundo Sebastião de Moraes, em todas as correições, os problemas são solucionados na presença da equipe da Corregedoria.
“Não há descaso e não concordo com isso. Esse magistrado aqui nunca foi omisso”, finalizou.
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