LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO
O desembargador Rubens de Oliveira, que deixou a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no início do mês, considerou “normal” os atrasos em todas as 20 obras que estão em andamento no Estado. “Nós não estamos fazendo nada para a Copa do Mundo. Estamos fazendo para a administração do poder Judiciário”, pontuou.
O descumprimento do cronograma de evolução dos empreendimentos foi apresentado pelo atual presidente da Corte, desembargador Orlando Perri, que afirmou já estar adotando as medidas necessárias para solucionar o problema.
Rubens afirmou que já tinha conhecimento que algumas obras não estavam caminhando conforme a previsão do cronograma de execução, mas garantiu que nenhum pagamento foi feito sem a apresentação da devida medição.
“Apenas o que foi contratado e executado foi pago. Agora é questão de gerenciar. Se atrasar alguma coisa, lá pelo meio de agosto ou setembro, com certeza estaremos inaugurando tudo”, previu.
Ele pontuou ainda que alguns dos projetos tiveram atrasos antes mesmo de sair do papel, graças às dificuldades enfrentadas nos processos licitatórios. Entre os exemplos, ele citou Barra do Garças, onde foi necessário fazer três certames para contratar uma empreiteira.
Perri, por sua vez, sustentou que os problemas são mais graves. Conforme o presidente, um levantamento realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT apontou a necessidade de rescisão de alguns dos contratos firmados.
Entre os motivos, além dos atrasos, está a fragilidade financeira das empresas. Uma delas, responsável pela construção de um fórum, chegou a ter a obra lacrada pelo Ministério Público do Trabalho por não cumprir normas previstas na legislação trabalhista.
Os dados foram apresentados na última sessão administrativa do Pleno e acabaram embasando a decisão unanime de suspender o edital de licitação para construção do novo fórum de Várzea Grande (veja AQUI).
Rubens ressaltou que não participou da sessão e, por isso, não conhecia os termos do voto de Perri. Mesmo assim, afirmou que “não é nada que preocupe”.
“Eu não estive na sessão passada e não conheço os termos da manifestação do presidente, mas de qualquer forma é uma questão de gerenciar. É preciso ver qual o prejuízo que está havendo para a administração. Se a questão for meramente administrativa, o contrato e a própria lei prevê quais as medidas que precisam ser tomadas contra o empreiteiro. Mas, de qualquer forma, não é nada que preocupe”, avaliou.
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