LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá nomear até o fim do seu mandato mais dois novos desembargadores, em decorrência de aposentadorias compulsórias por idade. No Judiciário, de acordo com a lei, o magistrado é aposentado compulsoriamente quando completa 70 anos.
Atualmente, uma vaga já está aberta com a aposentadoria de José Silvério Gomes, ocorrida no início do mês de novembro. De acordo com Rubens de Oliveira, o processo para a eleição do novo desembargador já teve início. “A vaga será por merecimento e é destinada para os membros da magistratura. A escolha cabe ao Tribunal Pleno”, destacou.
A expectativa do presidente é que o processo de promoção ainda ocorra no mês de dezembro, apesar de que o Judiciário entra em recesso após o dia 21 e só retorna em janeiro.
A outra vaga será aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho. Ele deixa o cargo na Justiça Estadual no dia dois de janeiro, quando completa 70 anos. O escolhido para essa vaga será pelo critério antiguidade.
O desembargador José Luiz de Carvalho está afastado do Tribunal, por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele é um dos magistrados que está sendo investigado por participação em um suposto esquema de venda de sentença, descoberto por meio da operação Asafe da Polícia Federal, em 2010.
Mesmo aposentado, as investigações contra o desembargador deverão ter continuidade. A única diferença é que ele deverá perder o foro privilegiado e o processo irá tramitar na primeira instância da Justiça Estadual, em Cuiabá.
Cotados
Para a vaga de José Silvério Gomes os nomes mais cotados são os magistrados Cleuci Terezinha e Adilson Polegato, sendo que Sebastião Barbosa Farias também está entre os preferidos. A vantagem dos dois primeiros é que eles figuraram na lista tríplice que elegeu Maria Aparecida Ribeiro como nova desembargadora do TJ em outubro desse ano. Um dos critérios dos desembargadores para proferir o voto é a produtividade.
Caso o juiz Adilson Polegato não seja eleito pelo critério merecimento, ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de José Luiz de Carvalho, já que é o primeiro na lista de antiguidade.
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