DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Iniciou na noite da última segunda-feira (12) o 67º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Salvador (Bahia). O encontro é realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. Representantes de todos os Estados discutirão o tema Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora. O corregedor-geral, Sebastião de Moraes Filho e o juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho representam o Estado.
O objetivo é contribuir para o avanço do Poder Judiciário sobre temas como Direito de Família, Infância e Juventude, Justiça Restaurativa, Execução Penal, Conciliação e Mediação. O Enconge também dará destaque aos investimentos tecnológicos realizados pelas serventias extrajudiciais.
“Este será nosso último Encoge desta gestão, tenho certeza que nossa colaboração tem sido boa. É uma ótima oportunidade de trocarmos experiências e debatermos em prol das melhorias que almejamos. Teremos bons frutos deste encontro”, pontuou o corregedor Sebastião.
Confira a programação:
12/11 - Quarta-feira
19 horas – Cerimônia de Abertura – Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa
Boas vindas dos Corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia:
Corregedor Geral da Justiça – Desembargador José Olegário Monção Caldas
Corregedora das Comarcas do Interior – Desembargadora Vilma Costa Veiga
Presidente do CCOGE - Corregedora Geral da Justiça do Maranhão :
Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Desembargador Eserval Rocha
Palestra da Corregedora Nacional de Justiça:
Ministra Nancy Andrighi
13/11 - Quinta-feira
Manhã
8h -8h30 - Credenciamento
8h30 -9h30 – Abertura - Corregedora Nacional de Justiça
Ministra Nancy Andrighi
09h30 – 10h15 – Os Desafios do Sistema Prisional Brasileiro:
Juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho - Assessor da Corregedoria Geral e Corregedor de Presídios - Tribunal de Justiça da Bahia
Procurador de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes - Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social - Ministério Público da Bahia
10h15 – 10h30 – Debate
10h30 – 10h45 – Coffee Break
10h45 – 11h30 – O Monitoramento das Medidas Alternativas à Prisão e da Execução das Penas:
Juiz de Direito Edimar Fernando Mendonça de Sousa – Tribunal de Justiça do Maranhão
11h30 – 11h45 – Debates
Tarde
14h – 14h40 – O Princípio da Eficiência e da Segurança Jurídica nos serviços extrajudiciais: uma análise dos 20 anos da Lei dos Cartórios:
Mário Camargo - Presidente da Anoreg-SP e Tabelião de Protesto em São Paulo
14h40 – 15h20 – A importância da Integração das Corregedorias e do Judiciário com a atividade extrajudicial - Centrais de Notários e Registradores no contexto tecnológico e Fundos de Compensação e a interdependência do Registro Civil das Pessoas Naturais:
Hércules Benício - Tabelião de Notas em Brasília/DF
15h20 – 15h30 – Debates
15h30 – 15h45 – Coffee Break
15h45 – 16h15 – Efetividade e Celeridade das Medidas Protetivas às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher:
Juíza de Direito Adelaide Maria Martins Moura – Tribunal de Justiça de Sergipe
16h15 – 16h30 – Debates
16h30 – 17h – Protesto de Certidão de Dívida Ativa: Cenário atual e novas tendências:
Éden Márcio – Presidente do IEPTB/Bahia
17h – 17h15 – Debates
17h15 – 18h – Proposta de Alteração do Estatuto - Desembargadora Nelma Sarney
– Eleição da Comissão Executiva
14/11 - Sexta-feira
Manhã
08h30 – 9h15 – Justiça Restaurativa:
- Juiz Leoberto Narciso Brancher - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
09h15 – 09h30 – Debates
09h30 – 10h15 – Divórcio Liminar:
- Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos - Tribunal de Justiça da Bahia
- Juiz Pablo Stolze - Tribunal de Justiça da Bahia
10h15 – 10h30 – Debates
10h30 – 10h45 – Coffee Break
10h45 – 11h30 – A Justiça da Infância e Juventude e a Garantia da Prioridade Absoluta à Luz do Provimento 36 do CNJ:
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá - Coordenador da Infância e Juventude - Tribunal de Justiça da Bahia
11h30 – 11h45 – Debates
Tarde
14h – 14h30 – Saneamento e Organização das Unidades Cartorárias - “ Projeto COOPERAR” - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Pedro Vivas – Assessor da Presidência
Fabrício Nascimento – Assessor da Presidência
14:30h – 14:45h – Debates
14h45 – 15h30 – Programa PAI - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/Bahia:
Secretaria Executiva - Maria Simone de Castro Gomes dos Santos - Tribunal de Justiça da Bahia
15h30 – 15h45 – Coffee Break
15h45 – 16h30 – Elaboração da "Carta de Salvador"
16h30 – 17h – Assinatura da “Carta de Salvador” e da Ata de Encerramento
17 h – Encerramento – Tema: As duas faces do Homem: Humana e Espiritual:
Sônia Dórea – Advogada – Especialista em Direito de Família – Formação em Psicologia Infantil - Terapeuta Transpessoal.
19:00h – Coquetel de Encerramento
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