LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Orlando Perri, determinou o lançamento de novo edital para inscrições à vaga de juiz membro substituto, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
A informação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12).
Nesta categoria, podem se inscrever advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e que exerçam a profissão há mais de 10 anos.
O motivo da medida foi o fato de não ter havido quórum mínimo de advogados com inscrições deferidas para compor a lista tríplice.
Para a vaga, haviam se candidatado os juristas José Ricardo Costa Marques Corbelino, Lauro da Matta e Eliel Alves de Souza.
Contudo, a inscrição de José Corbelino não foi deferida pela falta de documentação que comprovasse “o efetivo exercício da advocacia pelo período mínimo de dez anos”, o que inviabilizou a formação de lista tríplice.
“Essa situação frustra o presente procedimento, cujo objeto é a formação da lista tríplice que para a sua regular composição faz-se necessária à indicação de três advogados”, disse Perri, na publicação.
A vaga é atualmente preenchida por André Stumpf, que encerra seu mandato em julho deste ano.
Vagas no TRE-MT
Além da vaga de juiz membro substituto, há outras duas vagas sendo disputadas para juiz membro titular na categoria jurista.
Uma das vagas, ocupada pelo juiz Samuel Franco Dalia Junior, é disputada em lista tríplice pelos advogados Ricardo Gomes de Almeida, Andre Stumpf Jacob Gonçalves e Armando Biancardini Cândia.
A outra vaga já se candidataram para a disputa os advogados Samir Harmmoud, Lauro da Matta, Ricardo Almeida, Flávio Bertin e Átila Gattass. O cargo é atualmente ocupado pelo juiz José Luiz Blaszak, que também encerra seu biênio em julho.
Definição
Os candidatos com as inscrições deferidas concorrerão para a escolha da lista tríplice, definida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Após a formação das listas, elas serão remetidas ao TRE, para encaminhamento à presidente da República, Dilma Rousseff, responsável pela escolha dos nomeados.
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