DA REDAÇÃO
Será realizado nessa sexta-feira (15), a partir das 19h, na Câmara Municipal de Cuiabá, o seminário “Impeachment e Democracia: Aspectos Históricos e Jurídicos”.
O evento é aberto à população e está sendo organizado pelo grupo “Juristas Mato-grossenses pela Democracia”.
O Seminário contará com as palestras: A Democracia e o processo de redemocratização, ministrada por Raphael Nogueira, mestre em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); O processamento do Impeachment e a sua natureza jurídica, por Nello Nocchi, mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) e professor de Processo Constitucional e Administrativo da Unic; Os crimes de responsabilidade, por José Renato de Oliveira Silva, mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e professor de Direito Eleitoral na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); Consequências e efeitos do Impeachment às relações internacionais, por Gustavo Teixeira, mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor de Direito Constitucional na Universidade de Cuiabá (Unic); e O compromisso do Brasil com a manutenção da ordem democrática e o Estado de Direito, por Luiz Alberto Esteves Scallope, mestre em Educação Pública pela UFMT, professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na UFMT.
Além das palestras, haverá espaço para debate e perguntas.
O grupo Juristas Mato-grossenses pela Democracia vem realizando também discussões e eventos públicos, como manifesto para entregar à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) nota de repúdio ao processo de Impeachment e o apoio da instituição e do Conselho Federal.
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