LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza Edleuza Zorgetti Monteiro, diretora do Fórum de Cuiabá, puniu uma servidora da comarca de Pedra Preta (240 km de Cuiabá) por ter mentido em uma sindicância que a acusava da prática de tentativa de fraude e tráfico de influência.
A decisão é do último dia 17. A servidora recebeu a pena de repreensão, que consiste na anotação na ficha funcional de que ela descumpriu os deveres que seu cargo exigia.
A sindicância foi instaurada após pedido de providências do juiz Gilberto Bussiki, da 9ª Vara Cível da Capital, e de denúncia de uma colega da servidora, que trabalhou com ela no Fórum de Cuiabá.
Ela falou não, não vai por dependência, ele vai dar vinte mil reais, dez pra mim e dez pra você. E quando ela falou isso eu assustei. Cê tá louca?
Segundo a denunciante, a servidora teria a assediado a participar de um conluio com um advogado, em 2014.
O esquema consistiria em manipular a distribuição de processos, no intuito de que a ação de interesse do advogado fosse remetida a um juiz específico. A denunciante contou que a servidora lhe ofereceu R$ 10 mil para integrar o conluio.
“Eu fui procurada pela colega a servidora [...] que queria falar comigo, aí eu falei então fala o que foi e ela não depois eu falo, aí voltei pra minha mesa sentei e continuei trabalhando, não deu 5 ou 10 minutos ela voltou e falou assim: vem cá vamos conversar, aí nós saímos lá fora e fomos conversar, ela me disse assim, é que tem um advogado amigo meu que quer distribuir uma ação, falei ué pode distribuir. Não ele quer distribuir uma ação pra uma determinada vara.eu disse assim, mas ele vai colocar por dependência? Porque assim quando uma pessoa quer que cai para uma determinada vara, para um determinado juiz, e só assim que coloca, você coloca por dependência aí o processo vai. Ela falou não, não vai por dependência, ele vai dar vinte mil reais, dez pra mim e dez pra você. E quando ela falou isso eu assustei. Cê tá louca? Ela ah mais é vinte mil. Falei assim: nem vinte, nem cinquenta, nem um milhão”, diz trecho do depoimento da denunciante.
“Ela percebeu que eu estava nervosa porque eu fiquei muito chocada, isso nunca tinha acontecido na minha vida, em mais de 16 anos de profissão, muito menos vindo de uma colega de serviço. No momento até achei que ela estava brincando, mas quando percebi que ela estava falando sério e ela percebeu que eu achei ruim, que eu fiquei nervosa, aí ela falou ahh o sistema não deixa. Eu falei assim não deixa e nem se deixasse. E virei as costas e saí. E entrei pra minha sala. Aquele dia foi um dia difícil pra mim trabalhar porque fiquei muito nervosa, mas muito nervosa. Você sabe que quando a pessoa tem caráter não tem dez, não tem um milhão que pague isso, quero dormir com minha consciência tranquila. Aquele dia ela trabalhou normal como se não tivesse acontecido nada, nada”, consta outro trecho.
Em sua defesa, a servidora disse que não cometeu as práticas denunciadas pela ex-colega.
“Eu nunca tive problema nenhum, nada na minha situação enquanto eu mexia com dinheiro. Então é totalmente improcedente a Dona [...] vir aqui falar que eu ofereci dinheiro para ela distribuir processo”, alegou.
Ela ainda negou que tenha chamado a então colega de trabalho para conversar sobre esse tipo de assunto na ocasião do fato.
“Não paramos, não conversamos. Nós saímos da escrivania e depois ela foi pra um lado eu fui pra outro. Nem me lembro porque faz tanto tempo. E, eu to ali direto, todos os vídeos que você pegar ali eu vou aparecer [...]Não chamei ela pra conversar lá fora”, disse.
Vídeo desmentiu versão
Apesar de a Comissão de Sindicância não ter encontrado “provas seguras” quanto à tentativa de fraude na distribuição de processos e em relação ao tráfico de influência denunciado, um fato chamou a atenção da juíza Edleuza Zorgetti: o vídeo das câmeras de segurança.
Portanto, mentiu a requerida em seu depoimento, em evidente contradição às cenas registradas
Ao analisar as imagens do momento em que a servidora supostamente teria tentado convencer a colega a entrar no esquema, a magistrada verificou que a gravação “não batia” com a declaração da servidora denunciada.
Conforme Edleuza Zorgetti, a servidora denunciada de fato conversou com a colega por aproximadamente dois minutos, o que desmentiria a versão da defesa e confirmaria o relato da denunciante.
“Nota-se que a Requerida [...] quando inquirida pela Comissão sobre a existência dessa conversa e da gravação, assegura que não conversou e não parou para conversar, pois cada uma foi para um lado. Prossegue aduzindo que a servidora [...] está totalmente equivocada, bem como que só conversavam o essencial ali. Portanto, mentiu a requerida em seu depoimento, em evidente contradição às cenas registradas”, ressaltou.
“As imagens que embasam as alegações da denunciante não foram derruídas, portanto, não há falar-se denuncia desprovida de qualquer substrato. Não se pode ignorar o ocorrido, porquanto o relato da servidora [...] não é equivocado como pretendeu induzir a requerida.
Por conseguinte, a afirmação contraditória da requerida em face das imagens caracteriza no mínimo conduta temerária”, complementou.
Apesar de ter constatado a mentira, a juíza não condenou a servidora pelo suposto tráfico de influência, pois as câmeras não captam áudio, sendo impossível confirmar qual foi a conversa mantida entre as servidoras.
“Se por um lado a ausência de áudio na gravação do sistema de segurança impede a configuração do suposto delito a permitir a configuração de um ato indisciplinar mais grave, por outro não impede a apuração da conduta evidenciada no decorrer da instrução, qual seja, de faltar com a verdade”, decidiu.
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