LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) se reuniram no Fórum de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (02), para discutir as propostas de melhorias para a classe, elaboradas pela diretoria do Tribunal de Justiça.
Tais propostas foram anunciadas pelo TJMT no dia 19 de abril e pretendem evitar uma possível greve dos servidores prevista para este mês (leia AQUI).
Segundo informações de servidores do próprio fórum, boa parte da classe presente na reunião -fechada para a imprensa e não divulgada na mídia- não está predisposta a aceitar todas as condições do tribunal.
Um dos impasses seria relacionado à implantação da progressão funcional vertical de carreira , em que o tribunal propõe fazer avaliações anuais este ano e no ano que vem, para só em 2015 conceder a primeira progressão. O presidente do Sinjusmat, Rosenwall Rodrigues, acredita que esse benefício não pode demorar tanto tempo para ser efetivado.
“Achamos não ser algo plausível, pois o Sinjusmat vem há muito tempo solicitando que o TJMT coloque no orçamento verba para pagamento dessa progressão, bem como que já existe Sistema de Avaliação de Desempenho. Além do mais, acreditamos que não se pode avaliar em 2013, 2014 e 2015 situações de desempenho de 2008, 2009 e 2010. Além disto, deve-se ressaltar que se esperarmos 2015 para recebermos a primeira progressão vertical, já teremos vencidas mais duas progressões verticais (set/2013 e set/2015)”, afirmou Rosenwall, em nota divulgada no site do sindicato, logo após a análise do mesmo sobre as propostas.
Após a reunião, estrategicamente iniciada em torno do meio-dia, a comitiva do Sinjusmat se dirigiu à Comarca de Várzea Grande para expor o tema aos servidores de lá.
Se a proposta do Judiciário não for aceita, uma contraproposta deve ser elaborada pelo Sinjusmat. Neste caso, o desembargador Orlando Perri, presidente do TJMT, terá pouco tempo hábil para analisar e adotar uma medida antes da paralisação dos serviços.
Rosenwall não atendeu ou retornou as ligações feitas pela redação.
Reivindicações x Propostas
Dentre as inúmeras demandas pedidas pelo Sinjusmat, está o cumprimento da lei que instituiu o Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR) para os servidores.
Com ele, a categoria teria direito a um aumento de aproximadamente 30%, o que representa cerca de R$ 1 mil por servidor.
O texto foi aprovado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça, mas não chegou a ser colocado em prática. Em 2011, o então presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, assinou um acordo com a categoria.
Conforme Rosenwall, no documento estava previsto que não haveria greve no ano seguinte e, em contrapartida, o Judiciário passaria a cumprir a lei até 31 de dezembro de 2012, o que não ocorreu.
Na proposta divulgada pelo TJMT estão incluídos o reajuste do auxílio alimentação, pagamentos de licença e abonos, além da progressão de carreiras, no entanto, ainda há a necessidade dos benefícios receberem aval do CNJ para a devida implantação.
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